A distribuição de um kit com seda para maconha e lubrificante íntimo em Itajaí repercutiu nas redes sociais nesta semana. O material foi entregue durante um evento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) para usuários de drogas.
Na internet, pessoas relatam que viram na ação da prefeitura um incentivo ao uso de entorpecentes com dinheiro público. Mas a Secretaria Municipal de Saúde explicou se tratar de um trabalho amparado em lei, que visa evitar doenças transmissíveis entre esse público.
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O diretor de Atenção à Saúde de Itajaí, Gustavo Pereira, frisa que ação faz parte do chamado Programa de Redução de Danos. É uma política pública prevista em portaria do Ministério da Saúde para minimizar os impactos causados pelo uso de drogas.
No kit, havia também camisinha e um doce de amendoim. Tudo embalado como se fosse para uma festa e com a frase “Pro arraiá fica bão, óia as dica”. Segundo o gestor, ainda que possa parecer estranho, cada um dos itens tem um papel, seja de prevenir doenças ou evitar eventuais consequências do consumo exagerado de entorpecentes, como overdose.
— Esse trabalho na verdade começou lá por 1989, no Porto de Santos, quando teve um grande número de casos de HIV e Aids. Aí começou com orientações, disponibilização de utensílios, para não haver compartilhamento de seringas, por exemplo, e vem ganhando corpo ano a ano — exemplifica.
Conforme Pereira, entre os materiais, continha ainda um folder com orientações para o uso menos nocivo das drogas. Um dos tópicos, por exemplo, recomenda não usar sedas finas.
Diferente do que se falou em redes sociais, o diretor garante que o kit não estava à disposição de toda comunidade. O material foi oferecido durante um evento junino destinado exclusivamente para os dois grupos de apoio do CAPS AD, formado por cerca de 200 pessoas.
Segundo a prefeitura, foram produzidos 30 kits. Pegava o material quem queria, ressalta o gestor.
Pereira cita que por se tratar de um programa instituído pelo governo Federal há muitos anos — uma das portarias é de 2011 — os municípios que aderem recebem um valor para custear ações. A prefeitura frisa, porém, que para os kits não houve uso de dinheiro público e ainda apuram de onde veio o valor.
Na visão dele, a ação não está equivocada, mas precisa ser aprimorada a forma de condução:
— Confesso que quando nós, da gestão, batemos olho numa situação dessa, causa estranheza, mas quando vai ver a fundo, é uma política de saúde, amparada por portaria. Mas obviamente, a forma como foi disponibilizado isso é o que a gente está revendo.
*Atualização: até as 14h30min, esse texto dizia que os kits foram pagos com recurso público. Essa informação foi repassada ao Santa pelo Diretor de Atenção à Saúde de Itajaí. Porém, após a publicação, a prefeitura contestou e disse não ter sido usado dinheiro público e que ainda apura a origem do recurso.
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Confira trecho da nota da prefeitura de Itajaí:
De acordo com o “Manual de Redução de Danos: saúde e cidadania”, do Ministério da Saúde (Brasil, 2001), esta política constitui um conjunto de ações e medidas de saúde pública com o objetivo de minimizar as possíveis consequências adversas do uso e abuso de drogas.
Portanto, a proposta da redução de danos é não colocar a abstinência como condição para o vínculo terapêutico e sim garantir o acesso à saúde.
O manual diz ainda que por meio desta política deve-se “possibilitar informações adequadas sobre riscos, danos, práticas seguras, saúde, cidadania e direitos, criando dessa forma melhores condições para que as pessoas possam tomar suas decisões, buscar atendimento de saúde (se necessários) e estarem inseridas socialmente em um contexto de garantias de direitos e cidadania.”
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