As portarias 2.803, de novembro de 2013, 1.370, de junho de 2019 e 3.006, de janeiro de 2024, todas do Ministério da Saúde, preveem as cirurgias do processo transexualizador com cobertura pelo SUS. Para acessá-las, a pessoa precisa atender a requisitos como ter mais de 21 anos e ter recebido acompanhamento multidisciplinar por pelo menos dois anos. A hormonioterapia, um processo medicamentoso, é oferecida a partir dos 18 anos.
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O primeiro passo é procurar o posto de saúde ou ambulatório trans mais perto de casa. Lá, o paciente deve ser encaminhado para acompanhamento multidisciplinar mensal por dois anos. No caso de Santa Catarina, como nenhum hospital faz as cirurgias pelo SUS, é preciso solicitar o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), serviço ligado ao governo do Estado. Com todos os documentos preenchidos, é aguardar ser chamado.
- Redesignação sexual no sexo masculino – Consiste na remoção de testículos e pênis para construção de uma neovagina, esteticamente semelhante à vagina de uma mulher cisgênero.
- Neofaloplastia em homens trans – consiste na construção de neofalo, simular a um pênis, a partir de retalho de pele e subcutâneo com inclusão de prótese peniana e testicular.
- Tireoplastia – Consiste na redução do Pomo de Adão com objetivo de deixar a voz mais feminina.
- Mastectomia masculinizadora – Consiste na remoção das mamas com reposicionamento das aréolas.
- Mamoplastia de aumento – Consiste na reconstrução da mama com implante de prótese de silicone.
- Histerectomia – Consiste na remoção do útero e dos ovários.
- Vaginectomia e metoidioplastia – Consiste em remover toda a vagina ou parte dela. Já a metoidioplastia é um tratamento hormonal com testosterona para fazer com que o clitóris cresça e se aproxime à forma de um pênis.
- Cirurgias complementares de redesignação sexual – Consistem em procedimentos complementares como, por exemplo, correções complementares dos grandes lábios, pequenos lábios e clitóris.
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