A prefeitura de Rio do Sul retirou a obrigatoriedade do uso de máscara em local fechado. Conforme anúncio, a partir desta sexta-feira (4) fica a critério de cada pessoa decidir se utiliza ou não o item de proteção contra a Covid-19.
A medida vai contra um decreto do governo do Estado.
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No documento que será publicado às 15h no Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura justifica a decisão com base na taxa de cobertura vacinal, nos números de infectados internados e na quantidade de casos ativos.
A exceção é para locais onde ocorrem atendimentos de saúde. É o caso, por exemplo, dos postinhos, hospitais, unidades de pronto socorro, centro de triagem para Covid-19, laboratórios e farmácias.
Quem estiver com suspeita de contaminação por coronavírus segue obrigado a usar a máscara.
No decreto a prefeitura pontua que, se necessário, pode revorgar a medida.
Rio do Sul é a segunda cidade de Santa Catarina a derrubar a obrigatoriedade do uso de máscara em local fechado. Em Chapecó a prefeitura tomou a mesma decisão.
Máscaras em SC
De acordo com um decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de novembro do ano passado, o uso das máscaras é opcional em ambientes abertos onde existe possibilidade de as pessoas manterem o distanciamento.
Em ambientes fechados ou em locais onde não é possível manter distanciamento, o uso da máscara continua obrigatório.
Procurada pela reportagem do Santa, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “faz os regramentos, mas a fiscalização em relação ao cumprimento de leis é atribuição do Ministério Público”.
Até a publicação deste texto, o MP não respondeu se irá tomar alguma providência quanto à decisão da prefeitura de Rio do Sul.