Santa Catarina conta com 12 serviços de cuidados paliativos, um tipo de assistência que visa promover qualidade de vida para pessoas com doenças graves e crônicas. No Brasil, há 234 serviços desse tipo, segundo dados de 2022 da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), divulgados no Atlas dos Cuidados Paliativos do Brasil em 2024.
Cerca de 625 mil brasileiros necessitam desses cuidados. O Estado ocupa a oitava posição entre os dez que mais possuem serviços, atrás de São Paulo (55), Minas Gerais (22), Bahia (19), Ceará (18), Distrito Federal (16), Paraná (14) e Rio Grande do Sul (14).
Pessoas de todas as idades podem receber cuidados paliativos, inclusive no período perinatal, quando gestantes carregam fetos com baixa chance de sobrevivência. Entre adultos, são mais comuns entre pacientes com doenças cardiovasculares, renais, pulmonares, hepáticas, câncer e doenças neurológicas, explica o doutor Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos do Hospital das Clínicas e membro da Organização Nacional de Acreditação (ONA).
— A proposta é mitigar efeitos colaterais, reduzir o sofrimento, apoiar os familiares e oferecer uma rede completa de atenção ao longo de todo o processo. Esse olhar ampliado torna os cuidados paliativos essenciais para garantir dignidade e qualidade de vida, independentemente da fase da doença — disse.
No Brasil, a maioria dos atendimentos está concentrada na rede pública: 123 serviços funcionam exclusivamente pelo SUS, 36 atendem tanto SUS quanto rede privada, e 75 operam apenas na saúde suplementar.
— O Brasil permanece mal posicionado nos rankings internacionais de qualidade da morte, ao lado de países com baixos indicadores socioeconômicos, principalmente na África. Isso revela o contraste entre o potencial econômico brasileiro e a desigualdade na oferta de cuidados paliativos — afirmou o médico.
Entre os profissionais envolvidos estão enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, musicoterapeutas, médicos veterinários e administradores hospitalares.
— É necessária uma equipe multiprofissional, completa e especializada, com protocolos, procedimentos e modalidades assistenciais bem definidos, além de acesso amplo à população, tanto na rede pública quanto na privada — ressaltou Crispim
Política nacional para cuidados paliativos
Conforme a Política Nacional de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), lançada em 2024, a previsão é que sejam criadas 1,3 mil equipes especializadas para cuidados paliativos, com investimento anual de R$ 887 milhões.
Até 2026, cada macrorregião deve contar com uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), referência regional via telessaúde. Em Blumenau, já foram habilitadas EMCP e Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos em 1° de setembro de 2025.
Desafios
O avanço em relação à política é nítido, principalmente com a criação da legislação sobre o assunto, mas ainda há muitos desafios, principalmente quando se trata da falta de preparo das equipes, sendo esta uma das principais queixas.
Isso porque muitos profissionais envolvidos nos atendimentos ainda não possuem formação específica para atuar com cuidados paliativos.
— O protagonismo do Brasil nessa agenda é importante, mas ainda precisamos de uma mobilização real para que os projetos saiam do papel e se consolidem. A Política Nacional de Cuidados Paliativos pode se tornar uma das maiores iniciativas globais nessa área, desde que consiga superar os entraves locais — afirmou o médico.