Um homem foi condenado a 37 anos de prisão em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, por abusar de sua enteada, de nove anos, no primeiro ano de pandemia da Covid-19 enquanto suas aulas presenciais estavam suspensas. O caso veio à tona quando a vítima foi a pé até a casa de uma prima, em um bairro distante, para pedir ajuda após vários meses sofrendo abusos.
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O crime ocorreu entre os meses de janeiro e outubro de 2020. Apesar do processo correr em segredo de justiça, a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou um cenário de manipulação e controle do padrasto. Ele ameaçava a vítima para que ela não contasse sobre os abusos para ninguém.
Sem ver alternativas para denunciá-lo, a criança saiu de casa em um domingo e andou até a casa de uma prima para pedir ajuda. No mesmo dia, a Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) e a conselheira tutelar de plantão foram conversar com a mãe da vítima. De acordo com os relatos, o local onde ela morava foi considerado “um lar desestruturado, com outras crianças vivendo sob total ausência de carinho e afeto”.
O acusado fugiu antes da chegada da Polícia, mas foi denunciado pela Promotoria de Justiça criminal da comarca. Na semana passada ele foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão por estupro de vulnerável, mas poderá recorrer em liberdade até que a sentença transite em julgado.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin espera que um eventual recurso seja negado e o réu cumpra a pena em regime fechado.
“Esse crime atinge de forma devastadora a vida da vítima, comprometendo seu desenvolvimento físico, emocional e psicológico, muitas vezes de maneira irreversível. Além disso, a impunidade encoraja a perpetuação dessa violência, mas, quando a Justiça atua de forma rigorosa, enviamos uma mensagem clara de que a sociedade não tolera o abuso e a exploração de crianças e adolescentes”, diz ela.
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