Alimentos vencidos, pães com sinais de mofo e produtos retirados das embalagens originais foram encontrados em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Campos Novos, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A situação foi identificada durante uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acompanhada pela Vigilância Sanitária Estadual.
A fiscalização ocorreu após novos relatos chegarem à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos, em 17 de agosto. Segundo o MPSC, havia informações de que alimentos fora da validade estariam sendo utilizados no preparo das refeições oferecidas aos acolhidos. Também foram relatadas situações em que crianças e adolescentes teriam se recusado a consumir determinados alimentos.
Durante a vistoria, conforme o Ministério Público, foram encontrados produtos com prazo de validade expirado, alguns deles há mais de um ano. Também havia pães com sinais de mofo armazenados junto a outros alimentos.
Macarrão, bolachas e farinha estavam fora das embalagens originais e acondicionados em sacos plásticos transparentes. Ainda segundo o MPSC, carnes embaladas a vácuo estavam sem identificação da validade.
A instituição foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual e recebeu um auto de infração. A situação também será comunicada ao Poder Judiciário.
Outros problemas são investigados
A questão relacionada aos alimentos é um dos procedimentos que estão sendo acompanhados pelo MPSC. Desde junho, a 1ª Promotoria de Justiça apura diferentes situações envolvendo a instituição.
Um procedimento instaurado em 3 de junho acompanha a adoção de melhorias estruturais apontadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) após uma vistoria realizada em maio de 2025. Entre as questões levantadas estava a regularização e apresentação do alvará sanitário.
Já em 15 de junho, outro procedimento foi aberto após relatos sobre supostas condutas inadequadas de uma educadora, incluindo o uso de palavras de baixo calão na presença dos acolhidos. Também foram relatadas dificuldades no fornecimento de alguns alimentos e produtos de higiene, que, segundo as informações recebidas pelo MPSC, teriam sido eventualmente comprados por educadoras com recursos próprios.
De acordo com o Ministério Público, oitivas realizadas durante a apuração teriam confirmado a procedência dos relatos. O Município de Campos Novos foi comunicado para adotar as providências necessárias.
MPSC acompanha situação
Os procedimentos continuam em andamento para verificar a correção das irregularidades apontadas e garantir as condições adequadas de atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição era considerada uma referência pela qualidade dos serviços, mas passou a enfrentar uma série de dificuldades nos últimos meses.
Segundo ela, entre os problemas estão mudanças frequentes na coordenação, suposta tolerância a condutas inadequadas e a confirmação da presença de alimentos impróprios para consumo.
“O Ministério Público de Santa Catarina seguirá acompanhando o caso e cobrando providências para que o Município, com a maior brevidade possível, proceda à correção e à adequação daquilo que for necessário para que o serviço reflita a excelência que dele se espera”, afirmou.
O Município de Campos Novos foi oficiado para a adoção das medidas cabíveis. As apurações ainda estão em andamento.