O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a sentença de 37 anos e seis meses de regime fechado pelo abuso de menor por cerca de três anos da infância da vítima. Os abusos ocorreram há 20 anos, e o caso só foi divulgado para a Justiça em 2012. Foram 14 anos analisando os fatos, até a condenação na última sexta-feira (23).
O Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani aprovou a sentença por continuidade do crime de estupro de vulnerável. Os atos sexuais iniciaram em 2006, quando a vítima tinha 10 anos. O padrasto tinha acabado de se casar com a mãe da menina e aproveitou da relação para se aproximar.
Padrasto abusou e ameaçou enteada
Entre os anos de 2006 e 2009, o réu praticou vários episódios de violência sexual quando a enteada ficava sob seus cuidados. Durante os abusos, o homem a agredia com socos, chutes e tapas, além de ameaçar expulsá-la de casa caso contasse a alguém.
Para o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani, a resolução do caso foi muito emocionante: “Foi emocionante porque mostrou que, mesmo passados quase 20 anos, a vítima ainda carregava consigo a dor dos atos sofridos e as marcas deixadas por aquela violência. O Ministério Público atuou para que ela pudesse, enfim, fazer sua voz ser ouvida e reconhecida perante a Justiça, com a condenação do autor”, disse.
Por que demorou tanto tempo para a condenação
O caso só foi apresentado à Justiça em 2012, mas o padrasto e réu não compareceu diante do júri. O curso do processo e o prazo de prescrição foram suspensos em janeiro de 2014, porém a prisão preventiva dele foi decretada no mesmo ano.
O caso retornou em junho de 2026, quando o réu foi finalmente preso. A sentença com a condenação por estupro de vulnerável foi emitida na última sexta-feira (23/10).
*Sob supervisão de Daiane Nora