Blumenau acaba de completar dois anos sem registrar nenhum caso de feminicídio. O fato é inédito para a terceira maior cidade de Santa Catarina. Os dados mostram que o último registro de uma mulher morta por questão de gênero no município ocorreu em setembro de 2024 (veja números abaixo).
Entretanto, os casos de violência doméstica não deixaram de ocorrer. Números do Observatório da Violência Contra a Mulher mostram que 9,7 casos chegaram ao conhecimento das autoridades por dia em Blumenau entre janeiro e agosto deste ano. Nesse período, foram 506 casos de agressão, sendo cinco graves.
“O feminicídio é o ápice de uma espiral de violências que já vinha acontecendo e que, muitas vezes, essa mulher não conseguiu romper por algum motivo. Então, é um dado positivo não haver feminicídios, mas os índices ainda de registros de outras formas de violência contra a mulher são preocupantes”, avalia a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Aumento nos pedidos de medidas protetivas
A quantidade de medidas protetivas emitidas pela Justiça deixa claro que ainda é preciso avançar no combate à violência doméstica. Nos primeiros oito meses de 2026, 930 ordens judiciais foram concedidas, determinando o afastamento de agressores das vítimas. Isso representa, em média, 116,25 medidas mensais.
Se continuar neste ritmo, deve ultrapassar o número de todo o ano passado, quando a Justiça emitiu 1 mil ordens de afastamento, chegando a 83 por mês, conforme dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Anne diz que é preciso valorizar o fato de que essas mulheres estão pedindo a proteção do Estado por meio das medidas protetivas. Explica que, ainda que elas não sejam suficientes por si só, isoladamente, para evitar um desfecho fatal ou a reiteração da violência, são instrumentos importantes, desde que associadas a outras medidas de proteção.
“A medida protetiva é, de fato, um encaminhamento importante. Não só porque ela vai determinar o afastamento do agressor, mas também porque ela garante os direitos daquela mulher para matrícula prioritária dos filhos no local mais próximo da nova residência dela, que ela tenha acesso a um abrigo, caso ela precise, que ela tenha acesso a um auxílio aluguel, caso ela tenha que sair de casa e não tenha renda para pagar um aluguel, afastamento remunerado do trabalho, se ela for trabalhadora com carteira assinada”, detalha.
Rede de apoio
A defensora cita também que “a maior parte das mulheres que foram vítimas de feminicídio não tinha buscado algum tipo de ajuda. Então, buscar essa ajuda é um fator de proteção. Significa que necessariamente não vai acontecer uma nova violência? Não, infelizmente. Isso depende de outros fatores de proteção. Mas ajuda muito e a gente precisa estimular as mulheres a buscarem essa medida de proteção e estarem sempre cercadas da sua rede de apoio”.
Dados Blumenau sobre violência doméstica contra a mulher
Ano: de janeiro a dezembro de 2024
Casos de violência doméstica: 3.138
Média de casos por dia: 8,6
Ameaça: 1.320
Lesão corporal: 582
Lesão corporal gravíssima: 7
Feminicídio: 4 — o último ocorreu em 9 de setembro
Medida protetiva concedida: 1.161
Ano: de janeiro a dezembro de 2025
Casos de violência doméstica: 3.490
Média de casos por dia: 9,6
Ameaça: 1.373
Lesão corporal: 735
Lesão corporal gravíssima: 9
Feminicídio: 0
Medida protetiva concedida: 1000
Ano: de janeiro a agosto de 2026
Casos de violência doméstica: 2.366
Média de casos por dia: 9,7
Ameaça: 940
Lesão corporal: 501
Lesão corporal gravíssima: 5
Feminicídio: 0
Medida protetiva concedida: 930
Fontes: Observatório da Violência Contra a Mulher e Tribunal de Justiça de Santa Catarina