Como funcionava esquema de rede oculta de lojas que levou a fraude de impostos em SC e bloqueio de R$ 8,9 milhões

Ação do Gaeco cumpre mandados no Estado e no Paraná para combater esquema de sonegação e lavagem de dinheiro

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Esquema envolvia fragmentação de empresas entre familiares e laranjas para sonegar tributos e lavar dinheiro (Fotos: MPSC, Divulgação)

Empresários, empresas de uma rede de estabelecimentos comerciais e o contador do grupo são alvos da Operação Mercado Oculto, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação apura a suspeita de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em municípios de Santa Catarina e do Paraná.

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A ação é conduzida pela 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Além das buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 8,9 milhões, valor estimado do prejuízo tributário investigado.

Segundo o MPSC, as empresas investigadas se apresentariam formalmente como independentes, mas os elementos reunidos durante a apuração indicam que elas poderiam integrar uma mesma estrutura empresarial e familiar, com atuação e gestão coordenadas.

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A suspeita é de que a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas tenha sido utilizada para ocultar a existência de um grupo econômico e, com isso, possibilitar a supressão de tributos e a possível lavagem de dinheiro.

Nesta etapa da investigação, são alvo empresários, empresas ligadas à rede de lojas e o contador do grupo. As buscas são realizadas em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas, Chapecó, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim, além de Dois Vizinhos e Palmas, no Paraná.

Durante as diligências, os investigadores buscam documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros que possam contribuir para o avanço da apuração.

Também foram requisitadas informações a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos sobre negócios realizados por pessoas ligadas à investigação. O objetivo é esclarecer possíveis operações patrimoniais utilizadas para ocultar bens e valores, identificar os beneficiários das transações e verificar a eventual participação de terceiros.

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O material apreendido será encaminhado à Polícia Científica para realização de perícias. Depois, as informações devem ser analisadas pelo Gaeco para o prosseguimento das investigações. O processo tramita sob sigilo. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando houver publicidade dos autos.