Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suspeita de fraude na licitação da obra de um ginásio escolar, em Forquilhinha, no Sul do Estado. De acordo com o órgão, um dos denunciados é o dono de uma empresa de engenharia, que está preso preventivamente.
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Além do empresário, também foram denunciados uma funcionária da empresa, duas servidoras e um engenheiro da prefeitura. Os envolvidos podem responder por fraude em licitação e associação criminosa. O processo corre em segredo de Justiça.
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Entenda a denúncia
Conforme o MP, tudo começou quando a prefeitura lançou uma concorrência pública para contratar a empresa que faria a cobertura metálica do ginásio. A partir disso, a fraude teria acontecido para que a empresa em questão vencesse a licitação e realizasse a obra.
No entanto, foram identificadas irregularidades e o processo foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O município lançou a segunda concorrência pública que, mais uma vez, foi suspensa por novos problemas.
Na terceira tentativa, após ajustes, a concorrência pública prosseguiu e aprovou a documentação de três empresas. Segundo as investigações, as primeiras movimentações para fraudar a licitação começaram dias depois.
O empresário denunciado teria se encontrado com o dono de uma empresa concorrente e lhe oferecido R$ 20 mil para desistir do processo ou apresentar outra proposta que colocasse o réu como vencedor. O acordo, porém, não foi fechado.
Por fim, a funcionária da empresa denunciada teria se encontrado com os servidores da prefeitura. Na ocasião, uma das propostas teve o valor alterado para beneficiar a empresa vencedora.
Investigação
As investigações indicaram que o empresário queria aumentar os lucros, fazendo com que a empresa vencesse todas as licitações. Supostamente, ele também recebia informações privilegiadas de servidores públicos.
Além disso, cláusulas restritivas eram colocadas nos editais para direcionar o processo a favor da empresa. Ainda segundo o MPSC, as práticas criminosas teriam começado em 2023.
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