Um homem acabou condenado por ameaçar e estuprar a própria sogra em Papanduva, cidade do Planalto Norte catarinense. Segundo denúncia do Ministério Público, o homem ameaçava a vítima usando facão e foice. Os crimes ocorreram durante dez meses.
Conforme o MP, os abusos ocorreram entre os meses de outubro de 2015 e agosto de 2016, na casa da família, em Papanduva. O réu aproveitava momentos em que sua esposa, filha da vítima, estava ausente para constranger a sogra, mediante grave ameaça, e obrigá-la a manter relações sexuais.
Em algumas ocasiões, ele portava instrumentos como foice ou facão para intimidá-la, afirmando que “não faltasse com sua obrigação”. A mulher, que frequentava o Centro de Atenção Psicossocial do município (CAPS), relatou os fatos aos profissionais, que acionaram a polícia.
A vítima ficava com muito medo do acusado, pois, quando recusava os atos, ele ficava nervoso e dizia que já havia sido preso, para intimidá-la. Em alegações finais, o MPSC requereu a condenação do réu por haver provas suficientes do cometimento do crime, tendo suas teses acolhidas pela Justiça.
O réu acabou sendo condenado a 11 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro. Além da pena privativa de liberdade, deverá pagar R$ 25 mil à vítima como indenização por danos morais. Cabe recurso da decisão, e foi concedido a ele o direito de recorrer em liberdade.
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