Um homem de 36 anos foi preso após ser flagrado agredindo o próprio cachorro com socos e enforcamentos em uma praia de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. As agressões foram registradas em vídeo e chegaram ao conhecimento da Polícia Militar por meio de uma denúncia anônima.
O caso ocorreu na manhã de terça-feira (3), no bairro Praia da Armação do Itapocorói. Depois de receber a denúncia e analisar as imagens, os PMs identificaram o responsável e foram até a casa dele. No imóvel, os militares encontraram o cachorro solto no pátio.
O Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), órgão municipal de proteção ambiental, foi acionado e fez o recolhimento do animal, que foi encaminhado a um abrigo, onde receberá os cuidados necessários. Apesar da gravidade do ataque, o cachorro não apresentava sinais aparentes de lesões corporais.
O dono do animal chegou ao imóvel enquanto a polícia estava lá e alegou sofrer de transtornos psicológicos. Disse, ainda, que, durante um episódio de descontrole, descontou a raiva no cachorro. A gravação mostra ele desferir cinco socos contra o animal e depois enforcá-lo pressionando contra a areia.
Vídeo mostra cachorro sendo espancado em Penha
Qual é a pena para quem maltrata animais?
A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. A punição está prevista na Lei nº 9.605/1998, com alteração feita pela Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020).
Se o animal morrer em decorrência dos maus-tratos, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Entre as situações que podem configurar maus-tratos estão agressões físicas, abandono, falta de água e alimentação, ausência de abrigo adequado e negligência com a saúde do animal.
Casos de agressão ou abandono podem ser denunciados aos órgãos de segurança e proteção animal. Em Santa Catarina, os principais canais são:
- Polícia Militar: telefone 190, especialmente em situações de flagrante ou urgência.
- Disque-Denúncia: telefone 181.
- Polícia Civil: registro de ocorrência pela Delegacia Virtual de Proteção Animal ou presencialmente em uma delegacia.