Uma idosa de 79 anos, com quadro de demência e usando cadeira de rodas, foi abandonada em uma calçada no bairro Rio América, em Urussanga, Sul de Santa Catarina. Ela foi encontrada na tarde de quinta-feira (10) por uma vizinha, que acionou a polícia. Uma das filhas da idosa deve responder por abandono de incapaz.
Segundo a Polícia Militar, a idosa vivia com uma das filhas, de 55 anos, moradora de Florianópolis. No entanto, por problemas de saúde, a mulher teria pedido auxílio a uma tia, irmã da idosa, de 65 anos, para que ficasse temporariamente com a mãe.
No entanto, após alguns dias, a tia informou que não poderia mais continuar cuidando da idosa e a levou até Urussanga. Lá, a deixou na calçada, junto com a cadeira de rodas, perto da casa de outra filha da idosa, de 58 anos.
A outra filha, no entanto, não acolheu a mãe. A idosa foi amparada por uma vizinha.
A filha mais nova, responsável pelos cuidados, foi até o local e acompanhou a mãe. A polícia chegou a ir até a casa da outra mulher, mas os policiais não foram atendidos. Um boletim de ocorrência por abandono de incapaz foi registrado e a idosa voltou aos cuidados da filha mais nova.
Crime de abadono de incapaz pode levar à prisão
Segundo o artigo 133 do Código Penal brasileiro, é crime “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena pode partir de seis meses e chegar a até 12 anos, dependendo das consequências do abandono, como morte.
Também há aumentos da pena caso a vítima seja familiar próximo, se o abandono é feito em um lugar ermo, ou se a vítima é maior de 60 anos, como o caso de Urussanga. Neste caso, a pena aumenta em até um terço.