A lei distingue várias modalidades de homicídio, levando em conta fatores como premeditação, motivação e meios utilizados. Essa diferenciação é essencial para definir penas e responsabilidades.
Infográfico: entenda as modalidades de homicídio
Classificação varia conforme a intenção, os meios utilizados e as circunstâncias envolvidas
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A punição mais severa prevista no Código Penal para crimes contra a vida é de 40 anos de reclusão (Arte: Ben Ami Scopinho)