O jovem que atropelou e matou José Divan Manoel de Lima, de 43 anos, foi condenado por homicídio culposo no trânsito. Ele recebeu sentença de três anos de detenção, mas a pena foi substituída por serviço comunitário. O acidente ocorreu na noite de 31 de dezembro de 2024, quando o réu, então com 18 anos, pilotava uma moto elétrica em alta velocidade no calçadão de Itapema.
José estava na faixa sinalizada quando foi atingido, como mostram imagens de câmeras de segurança. Ele sofreu ferimentos graves, sobretudo na região da cabeça, e passou 14 dias internado. Apesar dos esforços da equipe hospitalar, ele morreu. O jovem não se feriu no acidente. Ele nunca chegou a ser preso e pode recorrer da decisão emitida nesta quinta-feira (9) pela Vara Criminal de Itapema.
Conforme o Tribunal de Justiça, as provas mostram que, apesar de não querer matar a vítima, o piloto da moto elétrica foi imprudente e não teve cautela diante da multidão que estava no calçadão aguardando a chegada do Ano-Novo. Diz, ainda, que, por se tratar de um veículo com capacidade para passar dos 50 km/h, deveria estar na pista, com capacete e CNH, o que mostra desrespeito às normas de trânsito.
“O réu foi condenado por homicídio culposo no trânsito, com pena de três anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro, além da suspensão do direito de dirigir. A pena foi agravada por condução de veículo sem habilitação e atropelamento sobre a faixa de segurança”, informou a Justiça.
O juiz também determinou o envio de ofícios à prefeitura de Itapema, à Câmara de Vereadores, ao 31º Batalhão da Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, com a recomendação de adoção de medidas efetivas de fiscalização e repressão ao tráfego irregular de veículos no calçadão da Meia Praia. Entretanto, logo após o acidente, o município proibiu esse tipo de veículo no local.
A família de José autorizou a doação dos órgãos dele.
— Graças ao bom Deus, ele vai conseguir ajudar de seis a sete famílias, pessoas que precisam de sobrevivência — afirmou à época a esposa da vítima, Ana Cláudia Oliveira.