Uma megaoperação realizada contra a facção criminosa PCC no início de julho, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), teve um novo capítulo nesta quarta-feira (19). Ao menos 164 suspeitos, apontados como integrantes da organização, foram denunciados pelo MP. No documento, o órgão pede, além de outras medidas, a fixação de indenização mínima de R$ 200 mil por denunciado.
A indenização foi pedida para reparar danos morais coletivos que teriam sido causados pelas atividades atribuídas à organização criminosa, considerada ultraviolenta pela investigação. A ação foi ajuizada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital e é resultado da Operação Coluna Sul, considerada a maior operação da história do Gaeco catarinense, com mais de 320 ordens judiciais, incluindo 151 mandados de prisão temporária.
A operação aconteceu em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com apreensão de celulares, armas de fogo, munições, drogas, e documentos.
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Núcleos da facção de acordo com as funções de cada denunciado
A denúncia possui mais de 1.500 páginas, separadas em 27 capítulos. O MP também requereu à Justiça a divisão do processo em 23 ações penais, com o objetivo de facilitar a tramitação judicial e a individualização das condutas atribuídas a cada investigado.
Na denúncia, o MP argumenta que os denunciados teriam sidos distribuídos em 12 núcleos organizacionais da facção, conforme as funções que cada um exercia. Ao todo, 31 denunciados estariam nos níveis superiores de comando, enquanto 74 tinha funções intermediárias de coordenação, disciplina ou gestão operacional, e 60 suspeitos, na base da organização.
Todos os 164 suspeitos foram denunciados pela suposta promoção ou integração de organização criminosa ultraviolenta, relacionada à Lei n. 15.358/2026, o que torna a pena a ser aplicada em caso de condenação mais alta, por se tratar de organização criminosa ultraviolenta.
Dos suspeitos, 21 pessoas também são acusadas de tráfico de drogas, enquanto três investigados também foram denunciados por comércio ilegal de armas de fogo.
Facção tinha atividades em todo o Brasil
A facção, segundo a denúncia, tinha uma estrutura denominada “Coluna Sul”, responsável pela coordenação das atividades em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público também destacou a “rígida divisão de funções, hierarquia definida e setores especializados para recrutamento de integrantes, inclusive de adolescentes, comunicação interna, controle disciplinar, administração financeira, logística de armamentos e articulação entre membros em liberdade e custodiados no sistema prisional”.
“Batismos” de adolescentes
Na denúncia, o MP também apontou a utilização de adolescentes na estrutura da organização, com procedimentos individualizados de ingresso, tidos como “batismos” dos adolescentes a partir dos 16 anos.
O grupo também mantinha um sistema próprio de controle de armamentos, onde adquiriram, cadastravam, armazenavam, faziam manutenção e remanejavam armas de fogo entre seus integrantes. Algumas pessoas eram responsáveis especificamente de comprar, guardar e fornecer o arsenal utilizado pela facção, alterando, inclusive, equipamentos de “air-soft” para que pudessem ser utilizadas como armas de fogo.