Os assassinatos caem ano após ano no Brasil, e Santa Catarina acompanha essa tendência. O Estado registrou a menor taxa de homicídios proporcional à população, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Quando as vítimas são mulheres, porém, o cenário muda: a cada 10 mulheres assassinadas em Santa Catarina, seis foram mortas por questão de gênero. O Estado tem o quarto pior indicador do país.
Um estudo do Ministério Público de Santa Catarina, que analisou os feminicídios registrados entre 2020 e 2024, ajuda a entender quem são esses homens. A maioria tem entre 25 e 44 anos (64,4%), não concluiu a educação básica (67,3%) e tem filhos com a vítima (53,6%). Mais de sete em cada 10 já tinham algum registro policial (72,6%) e 44,5% já haviam cometido violência doméstica contra uma mulher anteriormente.
Atualmente, os dados da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social mostram 274 condenados por feminicídio atrás das grades e outros 121 por tentativa de feminicídio.
“Resultado positivo”
Os números apurados por órgãos de segurança pública tentam dar dimensão ao problema da violência doméstica contra a mulher, mas ainda há uma pergunta a ser feita: o que acontece depois que esses agressores cumprem suas penas? A resposta pode estar em um trabalho que começou em Blumenau e hoje já é replicado em outras cidades, se tornando, inclusive, referência no Brasil: os grupos reflexivos para os homens.
Os dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de Blumenau, pioneira neste trabalho, mostram que entre janeiro de 2024 e março de 2026, 458 homens concluíram integralmente os 12 encontros propostos. Destes, 12 voltaram a repetir comportamentos que resultaram na aplicação de nova medida protetiva. Na prática, a taxa de reincidência é de 2,62%. Ou seja, 97,38% dos participantes não voltam a cometer crimes contra suas companheiras.
Na visão da prefeitura, o resultado é positivo no período analisado.
Os grupos reflexivos para homens estão previstos na Lei Maria da Penha e são recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça. Em Blumenau, via de regra, o homem é encaminhado para esse projeto quando há contra ele medida protetiva, por decisão judicial e também a partir da análise de casos específicos.
“Não é necessário sequer que haja crime, boletim de ocorrência ou processo criminal para o encaminhamento. Há, sim, a possibilidade de encaminhamento em outros momentos processuais, inclusive posteriormente à condenação. Contudo, é importante ter em mente que os grupos reflexivos não se confundem com pena e devem sempre ser compreendidos a partir de uma natureza protetiva e preventiva, voltada à proteção da mulher, à prevenção da violência e à interrupção de sua dinâmica”.
“Grupo reflexivo não é palestra”
Foi dentro de um grupo destes que, certa vez, um participante fez uma revelação: pegou uma arma e foi ao local de trabalho da esposa decidido a matá-la. No caminho, teria puxado à memória o que discutia durante os encontros. Pensou no que aquela atitude provocaria também na vida do filho. Aí mudou de ideia.
Apesar de relatos como esse e do que as próprias estatísticas mostram sobre os grupos reflexivos com homens, muitos municípios ainda se negam a desenvolver esse tipo de trabalho por questões políticas. É o que revela Ricardo Bortoli, doutorado em Serviço Social e professor da Furb.
“O olhar punitivista, infelizmente, é um olhar muito reducionista, que contribui para que os feminicídios continuem ocorrendo. O grupo reflexivo não é palestra, não é aula. É um processo para o sujeito repensar a vida dele”.
O especialista defende que o trabalho ocorra em todas as cidades, independentemente do tamanho, e que seja um trabalho contínuo, não apenas para aqueles homens com medidas protetivas, mas para prevenção com aqueles casos que não chegam às delegacias, uma violência simbólica e sutil que se arrasta por homens para sofrimento de muitas mulheres.
