O motociclista Pedro Henrique Ely, de 24 anos, que foi atropelado por uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) enquanto comemorava a reeleição do presidente Lula (PT) na noite de domingo (25), no bairro Ingleses, em Florianópolis, foi solto pela Justiça de Santa Catarina. A decisão foi publicada na segunda-feira (27).
O documento também determina que a conduta dos policiais envolvidos na ação seja investigada. O processo, segundo a decisão, deve ser desmembrado para a Vara responsável pelos crimes militares. O motociclista é investigado por embriaguez ao volante, direção perigosa e desobediência.
A soltura foi condicionada pela juíza Mariana Machado Tessari, da Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital, sob o cumprimento de medidas cautelares, como a obrigação de comparecer aos atos processuais. O Ministério Público havia se manifestado a favor da conversão do flagrante em prisão preventiva, mas a Justiça negou ao afirmar que os crimes não envolveram violência ou grave ameaça a terceiros.
Motociclista continua internado
O motociclista continua internado no Hospital Governador Celso Ramos e vai passar por uma nova cirurgia na perna na quarta-feira (28). Ele não passou por audiência de custódia em virtude da hospitalização. Por isso, ele será ouvido quando tiver alta.
Veja o vídeo do momento do atropelamento
Investigação contra policiais
Entre as determinações da juíza em relação à investigação dos policiais, está a realização de exame de corpo de delito no motociclista em até 24 horas, e o envio de cópias do depoimento e de documentos aos órgãos responsáveis pela apuração de responsabilidades, especialmente ao Ministério Público e à Corregedoria ou Ouvidoria da corporação.
Além do desmembramento do processo, a violência relatada pela defesa de Pedro também será comunicada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário e Socioeducativo (GMF).
O que aconteceu
Um vídeo gravado por testemunhas no local, na SC-403, mostra a viatura avançando contra a motocicleta, por volta das 22h. As imagens repercutiram nas redes sociais. Em nota, a PM disse que se tratava de uma perseguição policial após a verificação de manobra perigosa. O caso foi encaminhado à Corregedoria-Geral.
No texto, a corporação disse que uma guarnição da PMRv deparou-se com “diversos motociclistas realizando manobras perigosas e conduzindo os veículos de forma incompatível com a segurança viária”. Com isso, a guarnição teria iniciado uma intervenção para conter um dos motociclistas, o que ocasionou “uma colisão de uma das motocicletas com a viatura policial”.
A Polícia Militar também afirmou que, em relação ao vídeo, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, “com o encaminhamento dos fatos à Corregedoria do Comando de Polícia Militar Rodoviária, para apuração das circunstâncias”.
*Com informações da repórter Caroline Borges, do g1 SC, e Leonardo Thomé, da NSC TV.