O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Inocência para desarticular uma rede que se beneficia da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Durante as investigações, foram identificados estabelecimentos que recebiam menores de idades para serem expostas à prostituição infantil e a exploração sexual.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os investigadores identificaram uma mulher que atuava no aliciamento de adolescentes em conjunto com os proprietários de casas noturnas, também investigados pela operação. Eles recebiam essas menores nos estabelecimentos, onde elas eram expostas à prostituição infantil e a exploração sexual.
No total, a operação cumpriu um mandado de prisão e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São José.
O GAECO contou com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina. As investigações tramitam em sigilo.
Exploração sexual de criança e adolescente
O crime de prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente são considerados de extrema gravidade pela legislação brasileira. Os investigados pela prática desses crimes acabam aliciando crianças e adolescentes, normalmente aquelas que se encontram em condições de vulnerabilidade social.
A legislação define que o crime consiste em “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato”.
Operação Inocência
O nome “Inocência” refere-se à pureza e a vulnerabilidade das crianças e adolescentes. O escopo da operação é a proteção e a defesa das vítimas, além de identificar e responsabilizar os autores desses crimes.
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