A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) é alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, deflagrada na manhã desta segunda-feira (1°), por suspeita de fraude em um contrato com a Prefeitura de São Paulo de R$ 108 milhões firmado para que wi-fi fosse instalado na cidade. A dona do instituto é a empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, produtora do filme Dark Horse sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações do g1.
A ONG e a empresa do filme estão localizadas no mesmo endereço na Avenida Paulista, mas a entidade não está mais instalada no local oficialmente. A ONG se mudou para a rua Hadock Lobo, nos Jardins, mas não atualizou o endereço oficialmente nos registros estaduais e federais.
A investigação é conduzida pela 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Conforme a apuração, o contrato de R$ 108 milhões foi elevado R$ 157,1 milhões por meio de aditivos assinados pelo governo de Ricardo Nunes (MDB) e repassados à entidade.
Ao menos R$ 4 milhões em notas falsas foram utilizados pela ONG para justificar despesas da entidade, conforme o g1. A apuração da polícia aponta que R$ 26 milhões foram usados pela entidade sem que os serviços fossem prestados à cidade de São Paulo, o que pode configurar desvio de recursos públicos.
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Investigação aponta “grave comprometimento da lisura administrativa e financeira”
O inquérito da polícia aponta um possível cenário de “grave comprometimento da lisura administrativa e financeira” a partir da origem da contratação da organização parceira. O delegado responsável pelo caso afirma, em um documento, que o próprio chamamento público iniciou a suspeita da polícia para supostas irregularidades.
“O primeiro elemento de suspeita reside no próprio direcionamento do chamamento público, o qual contou com a participação exclusiva do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade que, conforme apurado, não ostentava qualquer histórico de atuação, experiência anterior ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, limitando seu histórico operacional a feiras de livros e eventos de natureza literária ou religiosa”, apontou o delegado.
Os valores cobrados pela ONG para a prestação do serviço estão acima do valor do mercado e das empresas da Prefeitura de São Paulo, com “flagrante discrepância de valores em comparação com os parâmetros de mercado e contratações pretéritas”.
“Enquanto a PRODAM, empresa pública municipal de tecnologia de São Paulo, prestava serviços idênticos pelos custos de R$ 230,00 para implantação por ponto e R$ 306,00 para manutenção mensal por ponto, o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil estipulou o pagamento fixo mensal de R$ 1.800,00 por ponto de internet instalado, gerando um custo injustificadamente superior para a municipalidade”, aponta o documento que embasa a operação.
Pontos de wi-fi não foram instalados
Conforme a investigação, a Secretaria de Inovação e Tecnologia repassou à ONG valores mensais mesmo sem a instalação dos 5 mil pontos de wi-fi contratados até junho de 2025. Segundo o delegado, foram instalados 3,2 mil pontos.
“Para ocultar a mora e legitimar o atraso reiterado, foram celebrados três termos aditivos em curtíssimos intervalos de dias”, disse.