Um morador de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foi condenado a 38 anos de prisão por estupro de vulnerável. A vítima é a própria filha dele. Os crimes teriam começado quando a menina tinha seis anos e duraram por quase uma década, segundo denúncia do Ministério Público.
O pai nunca foi preso e pode recorrer em liberdade, conforme decisão judicial. A sentença foi publicada em outubro, porém veio à tona apenas neste mês.
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O caso foi descoberto no fim de 2020, quando a garota, já uma adolescente, contou sobre os abusos ao namorado. A situação chegou à mãe dela, que se separou do homem e procurou a polícia. No começo de 2021, o Ministério Público se manifestou pela prisão do pai.
À época, a Vara Criminal de Rio do Sul não acatou o pedido de prisão, mas estabeleceu medidas cautelares.
Agora, para poder recorrer em liberdade, as determinações da Justiça são de que o pai não faça contato de forma alguma com a filha e mantenha pelo menos 50 metros de distância dela. O homem, que atua na área da saúde no Alto Vale, também está proibido de ficar em ambientes exclusivamente destinados para menores de 18 anos.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o homem poderá recorrer em liberdade pela ausência de motivos ou requisitos para prisão preventiva, de acordo com os artigos 312 e 313 do Código do Processo Penal.
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