Uma fiscalização do Procon encontrou irregularidades em 10 casas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos em Florianópolis. Um dos estabelecimentos foi interditado por condições insalubres, conforme divulgado pela prefeitura nesta terça-feira (20).
As irregularidades nas casas envolviam medicamentos e alimentos vencidos. Ao todo, foram fiscalizados 32 locais de acolhimento aos idosos.
O Procon pontua que estabelecimentos destinados ao acolhimento de pessoas idosas devem garantir condições adequadas de higiene, segurança, alimentação e atendimento, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e as normas sanitárias.
“Uma casa geriátrica não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica. Quem assume a responsabilidade de cuidar de uma pessoa idosa assume também o compromisso de preservar sua saúde, sua segurança e sua dignidade. O Procon será rigoroso diante de irregularidades que coloquem essas pessoas em risco”, ressalta o diretor do Procon Florianópolis, Tiago da Silva Mussi.
FOTOS: Casas geriátricas têm alimentos e remédios vencidos em Florianópolis
Procon elabora nota técnica para casas geriátricas
Diante do cenário, o órgão de proteção do consumidor elaborou uma nota técnica com orientações às instituições geriátricas sobre a qualidade dos serviços, o cumprimento das obrigações contratuais e os direitos das pessoas idosas.
O documento aborda a responsabilidade das instituições quanto à alimentação, aos medicamentos, às condições de higiene e à transparência dos serviços contratados pelos familiares. O órgão poderá encaminhar as irregularidades aos demais órgãos competentes, incluindo a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para adoção das providências cabíveis.
O Procon também orienta os familiares a acompanharem as condições de atendimento oferecidas pelas instituições, verificando a qualidade da alimentação, a higiene, a administração de medicamentos e o cumprimento dos contratos.
“Nenhuma família deve pagar por um serviço de acolhimento e receber em troca negligência ou condições que coloquem a saúde de seus familiares em risco. Envelhecer com dignidade é um direito, e nós vamos continuar fiscalizando para que esse direito seja respeitado”, conclui o diretor do Procon.