A População em Situação de Rua é um grupo em crescimento no Brasil e no mundo. Esse aumento é decorrente devido a guerras, fome, impactos climáticos, refugiados, desemprego e muitos outros fatores. De acordo com dados das Nações Unidas, a ONU, cerca de 150 milhões de pessoas viveriam nas ruas em todo o mundo. Os números explicam porque, pela primeira vez em cinco edições, esse tema surge como um dos mais importantes a serem debatidos.
Santa Catarina tem 12.200 mil moradores de rua segundo levantamento do Ministério Público com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e só em Florianópolis seriam 1.017 pessoas.
A prefeitura da cidade realizou uma pesquisa sobre as principais condições dos moradores de rua. Em sua maiorias são homens entre os 20 e 49 anos que vieram de outros estados e já frequentaram algum nível escolar.
A pesquisa também apontou os principais motivos pelos quais estariam desabrigadas:
- Desemprego;
- Problemas familiares;
- Alcoolismo e drogas.
A maioria destas pessoas já não tem contato com seus parentes.
Em entrevista ao NSC, o Padre Vilson Groh comenta que para resolver a situação é necessário primeiro reconhecer o problema:
“Olhando na linha da situação da população de rua, eu acho que o primeiro passo do gestor público é reconhecer que esta população existe e que ela pode ser uma grande contribuição para a transformação de uma cidade, para compreender a cidade nas suas estruturas para, a partir dali, a construção de uma solidariedade estrutural e a solidariedade estrutural. Sem dúvida, ela passa aí um gestor público e conviver com esta população e não rechaçar esta população, porque a ideia que geralmente se tem é de que quanto mais longe, melhor. Ou seja, excluir do processo”, diz.
Para a pesquisadora do Núcleo de Inovação Social da Universidade Estadual de Santa Catarina(Udesc), Vanessa Ostrowski, dar a acesso à educação é ajudar na prevenção e impede o aumento dos casos:
“O maior quantitativo de pessoas que está na rua hoje, não completaram o ensino fundamental. Se a gente consegue evitar que as pessoas abandonem escola antes de completar ensino fundamental, elas terão acesso a um trabalho de maior qualidade, terão acesso a uma renda um pouco maior. Então, é mais provável que essas pessoas não caiam na rua, não vão para a rua. Então, a política de prevenção é uma política extremamente importante” afirma.
Mas o que pode ser feito para reverter a situação?
No projeto SC Ainda Melhor, os jornalista da NSC entrevistaram 75 entidades que apontaram a necessidade de atuação conjunta, com uma política de Estado e um governador que analise a situação de maneira integrada, e não isoladamente para cada município.
O uso de tecnologia para reintegração dos moradores de rua à sociedade, também foi um ponto revisado pelas entidades. César Griebeler, o presidente da Bluesoft, um Sistema de Gestão em Nuvem Completo para o Comércio, defende o uso da internet:
“Hoje é muito mais fácil você conectar uma pessoa que está em qualquer cidade do estado, em qualquer região, para que ela possa trabalhar para uma empresa de tecnologia, basta ter uma internet, um computador e, obviamente, o conhecimento. Então a tecnologia, de alguma forma ela precisa chegar nessas pessoas. Nós precisamos capacitar essas pessoas e que elas estejam disponíveis a aprender”, conta ele.
Além do diagnóstico e do mapeamento dos motivos que levaram as pessoas às ruas, o encaminhamento do tratamento mais adequado, a reinserção social é essencial para avançar. O presidente da Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) comenta sobre como o comércio local é afetado pela falta de assistência social e o estereótipo de criminalidade imposto a estas pessoas em vulnerabilidade:
“Nós temos os moradores de rua que têm problemas familiares. A perda do vínculo familiar eu acredito que é um problema de assistência social. E o outro ponto que nos preocupa é a questão do morador em situação de rua que é travestido em criminalidade. E isso preocupa porque as pessoas, por insegurança, deixam de circular na rua. E o nosso lojista, o nosso varejo, ele perde muito isso porque ele perde a confiança e a segurança da sua loja para as pessoas que por ali transitam e ele acaba não investindo mais no negócio dele e trazendo problemas para sua família em virtude de um problema social”, conta.
O tema exige políticas públicas conjuntas, atendimento especializado e ações de acolhimento, pois as trajetórias de cada pessoa são diferentes e envolvem fatores diversos, como acesso à saúde, vínculos familiares e dificuldades para acessar serviços públicos.
Soluções possíveis
Entre as soluções apontadas pelas entidades no projeto SC Ainda Melhor estão:
- Criação de política estadual integrada e permanente, com coordenação entre Estado, municípios e União. Um programa a longo prazo, apolítico e baseado em evidências e boas práticas internacionais e de especialistas;
- Mapeamento cuidadoso e atendimento multidisciplinar personalizado, integrando assistência social, saúde mental, tratamento da dependência química e segurança pública;
- Definição de programas regionalizados de reinserção social, com acompanhamento para evitar o retorno às ruas;
- Uso de tecnologia e dados integrados para monitoramento, gestão e avaliação de resultados. Diagnóstico contínuo e cadastro unificado para mapear perfis e orientar as ações;
- Capacitação de profissionais para atendimento, abordagem e também aprimoramento de políticas
- públicas;
- Parcerias para alfabetização, qualificação profissional e inclusão produtiva. Acesso ao emprego, moradia e autonomia financeira como eixos da reinserção.
A pesquisadora da Udesc, Vanessa Ostrowski, afirma que a primeira ação após ser identificado o problema seria a procura de moradias.
“A moradia ela tem que vir em primeiro lugar e a gente dispende muito recurso público trabalhando outras políticas públicas. Quando a gente não tem auxílio da moradia, a pessoa dentro da moradia, ela está muito mais apta a ter um programa de assistência, a fazer um programa de desintoxicação, a voltar a estudar, a arrumar um emprego e conseguir se manter neste emprego, mas sempre a partir da moradia. Então, com certeza hoje é o programa mais eficiente que a gente tem”, relata.
Para o Padre Vilson, ainda é necessário que o gestor público trabalhe na construção de projetos de apoio:
“Agora precisa realmente pensar na construção de projetos que possam realmente abrir campo. E eu creio que é o gestor público devia é junto com a sociedade civil, com os grupos da sociedade civil, porque sempre tem grupos da sociedade civil, grupos religiosos, grupos não religiosos, grupos das mais diferentes matizes que também querem cooperar. Então, começar a sentar junto para discutir uma solidariedade estrutural e o investimento da gestão pública para saídas”, diz.
*Sob Supervisão de Nicoly Souza
