A prefeitura de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, foi um dos alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na manhã desta terça-feira (28). O foco é investigar um suposto cartel na prestação de serviços funerários no município e em Florianópolis. Também são cumpridos mandados São José.
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A ação, batizada de “Mercadores da Morte”, cumpriu 32 mandados de busca e apreensão. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a investigação começou em 2022, depois de supostas irregularidades na prestação de serviços funerários.
De acordo com a investigação, o esquema teria começado em Florianópolis e, depois, se expandido para Criciúma, com o mesmo modus operandi: as empresas estabeleceriam regras e valores superfaturados dos serviços e controlariam os preços para que não houvesse concorrência.
— As pessoas, ao procurar o serviço funerário, não tinham opção de escolha pelo responsável por fazer o serviço. Ou seja, havia um revezamento das funerárias, que combinavam os preços — explica o promotor Wilson Paulo Mendonça Neto.
Ainda segundo a promotoria, o serviço era licitado pela prefeitura. Como um dos contratos estava para ser prorrogado, a investigação teve início. Os indicativos apontam que as empresas teriam obtido um alto lucro com o fornecimento dos serviços. Ao menos três estabelecimentos de Florianópolis estariam envolvidos.
— O que chama atenção é porque as pessoas são pegas em um momento triste, e acabam sendo enganadas como consumidoras desse serviço — complementa.
Foram apreendidos documentos relacionados a edital de concorrência pública, documentos relacionados a renovação, celulares e outros objetos. Também foi recolhido mais de R$ 202 mil em dinheiro e US$ 2.850,00 em moeda estrangeira.
Ainda de acordo com o MP, a investigação agora vai analisar os objetos apreendidos e ouvir as pessoas investigadas para dar andamento na apuração, principalmente para saber se houve alguma participação de agentes públicos no esquema.
— Existe uma falha na fiscalização, que é gritante. É necessário que a prefeitura efetivamente fiscalize o serviço e verifique a maneira que está sendo prestado e converse com os consumidores — finaliza.
Em nota, a prefeitura de Criciúma informou que a apreensão que ocorreu no Paço Municipal Marcos Rovaris é decorrente de uma investigação iniciada em Florianópolis e relacionada à prestação de serviços funerários. Toda a documentação solicitada foi entregue e os servidores se colocaram à disposição para quaisquer esclarecimentos.
“A Prefeitura de Criciúma comunica, ainda, que todos os atos de contratação das empresas funerárias que prestam serviços na cidade de Criciúma ocorreram de forma legítima, observando os princípios da legalidade, da moralidade, impessoalidade e publicidade exigidos constitucionalmente. O governo municipal reitera que se mantém à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos”, finaliza.
Já a prefeitura de Florianópolis informou, em nota, que ação é focada em funerárias das duas cidades e que há suspeita de exploração ao consumidor. Por conta disso, a Prefeitura vai pôr o Procon à disposição da investigação, assim como o Núcleo Anticorrupção.
“Atualmente a exploração do cemitério em Florianópolis é feita por empresas que receberam a outorga há 5 anos e o contrato vence em fevereiro de 2024. O município vai aguardar maiores informações”, complementa.
Veja imagens da ação
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