A denúncia de um suposto esquema de pagamento de propina para o favorecimento de uma funerária levou à determinação do afastamento de 15 servidores públicos de Lages, na Serra catarinense. Os funcionários, vinculados a serviços de saúde, atendimento de urgência, hospitais e cemitérios, devem ser afastados por 180 dias. As atividades da funerária suspeita também foram suspensas pelo mesmo prazo.
A ação que resultou na decisão judicial obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um desdobramento da operação Thánathos, que investiga crimes relacionados ao favorecimento de uma funerária por agentes públicos. De acordo com a denúncia, os servidores teriam acesso a informações sigilosas sobre ocorrências médicas graves e comunicavam a empresa funerária de maneira antecipada.
A funerária, ao saber antecipadamente das mortes, abordava os familiares antes das empresas concorrentes, violando as regras de plantão funerário estabelecidas pelo município. Já os servidores, em troca, recebiam propina pela indicação irregular dos serviços funerários.
A decisão judicial proíbe que os servidores entrem em contato uns com os outros e com as testemunhas, além de vedar o acesso a hospitais, unidades públicas de saúde, bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e cemitérios municipais. Também foi suspensa a participação deles na administração, gestão, intermediação, captação de clientela ou execução de serviços funerários em Lages.
Já a funerária apontada no esquema, suspensa pelo prazo de seis meses, foi proibida de realizar novos atendimentos e de prestar serviço funerário no âmbito da Concorrência Pública, na qual esteve entre as licitantes vencedoras.
Operação Thánatos
Deflagrada no início do mês de abril pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a operação Thánatos apurou o esquema que envolve funcionários públicos da área da saúde e serviços funerários.
Servidores municipais de Lages teriam fornecido informação sigilosa em troca de propina para favorecer uma empresa funerária. São citados os crimes de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
O nome da operação, Thánatos, vem da mitologia grega e faz referência à figura que simboliza a morte. De acordo com o MPSC, a nomeação também representa o fim dos esquemas criminosos e a responsabilização dos envolvidos.