Trabalho inédito em SC vai ouvir feminicidas: “O que estamos fazendo até agora não está resolvendo”

As estatísticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 revelam que para cada uma mulher vítima de feminicídio outras três quase foram mortas apenas por questão de gênero no país. Um trabalho inédito em Santa Catarina quer ouvir homens que cometeram esse tipo de crime.

O projeto é fruto de uma cooperação científica e internacional entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Emory University, altamente renomada e considerada de elite nos Estados Unidos, através da professora Dabney Evans.

Ela é reconhecida internacionalmente por suas pesquisas sobre violência de gênero, direitos humanos e saúde pública. Ela participou de um projeto que entrevistou 160 feminicidas em 11 países, experiência que a colocou em contato direto com uma das mais abrangentes iniciativas de pesquisa sobre o tema.

“Identificar comportamentos e atitudes”

Na prática, será um questionário para identificar comportamentos. O estudo piloto deve ouvir entre 10 e 15 homens condenados por feminicídio. Já a validação final pretende englobar uma amostra de cerca de 400 homens sentenciados por violência doméstica e familiar em Santa Catarina, em diferentes graus de gravidade. 

“Buscamos tentar com esse instrumento identificar comportamentos, atitudes que tenham mais chances de que esse homem cometa um feminicídio ou não. Claro que o instrumento é uma probabilidade, não quer dizer porque tem risco que aquele homem vai cometer, é só ter mais chances”, explica Michelle de Souza Gomes Hugill. Ela é doutora em Psicologia, pesquisadora sobre relações de gênero, servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, atualmente, cedida ao Conselho Nacional de Justiça. 

O projeto ainda está em fase embrionária no Estado, mas países como a Espanha têm ferramentas parecidas, só que elas não foram validadas para o nosso contexto. O que está sendo feito agora em Santa Catarina é focar na conduta do agressor e construir uma ferramenta especificamente para a realidade jurídica e cultural do Brasil. 

O Mapa do Feminicídio feito pelo Ministério Público de Santa Catarina mostra que 66,7% dos homens são condenados. E 75,3% destes recebem penas entre 15 e 30 anos de prisão. Em 13,3% dos casos, as condenações superam os 30 anos. Além disso, as estatísticas apontam que 13,4% desses assassinos tiram a própria vida logo após o feminicídio.

Michelle cita que ainda é preciso avançar nas políticas públicas de proteção à mulher, mas o cenário mostra que é preciso ir além:

“É muito difícil mudar a violência só com a lei. Ela é importante, senão a gente vai ter uma impunidade. Mas ela sozinha não muda. Precisamos de outras formas, porque o que estamos fazendo não está resolvendo. A nossa tentativa com essa nova ferramenta é trazer a questão para discussão. O que passa na cabeça desse homem que faz ele querer matar uma mulher? Qual é o gatilho que leva ele a fazer aquilo? Aí, a partir disso, o que a gente tem que fazer para impedir que essa violência escale?”. 

Um medo que nunca termina

A preocupação da doutora em Psicologia se justifica porque, para as mulheres que sobrevivem ao ataque, o medo não termina nem quando a Justiça condena o agressor. Moacir Ferreira da Silva recebeu pena de nove anos por tentativa de feminicídio. Ele atirou contra a mulher várias vezes, mas a arma falhou em todas elas. Então, o homem de 54 anos pegou uma machadinha para golpear a vítima. A filha, na época com 11 anos, também se feriu ao tentar defender a mãe. 

Moacir ficou pouco pouco mais de um ano preso, mas conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade. O crime ocorreu em maio de 2023 e a sentença definitiva foi publicada no último dia 13 de agosto, dia do julgamento. Ele inclusive estava presente no tribunal, mas saiu antes de a sessão acabar e agora é considerado foragido. O homem é alvo de um dos 280 mandados de prisão em aberto em Santa Catarina por crimes de violência doméstica. 

“Desde quando ele foi solto, não consigo dormir direito, nem trabalhar. Sempre com medo. Ouvi um comentário que ele andou falando que tem que resolver uma coisa primeiro, para depois se entregar. E se tiver planejando fazer mais algum mal para mim? É uma situação de terror”, desabafa a sobrevivente.

Assassinatos totais e feminicídios em SC de 2015 a 2025

Fonte: SSP, Observatório da Violência, Anuário da Violência