Lei

21/04/21 - 13:37

Câmara aprova projeto que prorroga auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc

por Folhapress

01/04/21 - 10:51

Senado aprova projeto que prorroga auxílio da Lei Aldir Blanc para setor cultural

por Folhapress

11/03/21 - 11:59

Compra de vacinas por municípios é permitida por lei e cidades de SC negociam aquisição

por Duda Dalponte

29/01/21 - 19:10

Senador de SC quer lei que impeça pedófilo de pagar fiança

por Ângela Bastos

05/01/21 - 22:21

SC autoriza que animais sejam alimentados nas ruas; entenda regras

por Redação DC

16/12/20 - 11:57

STF derruba restrição para barcos de SC pescarem na costa gaúcha

por Dagmara Spautz

08/12/20 - 22:13

Lei mantém situação das escolas estaduais de SC e volta às aulas será em 2021

por Renato Igor

06/11/20 - 18:42

Procurador Geral de Justiça de SC pede a Bolsonaro mudança na lei para proteger vítimas de estupro

por Dagmara Spautz

05/10/20 - 18:47

Nova lei em Blumenau pune com multa de R$ 2,5 mil quem se recusar a transportar cão-guia

por Pedro Machado

22/09/20 - 16:42

Lei que limita número de pessoas por quarto em Governador Celso Ramos é considerada inconstitucional

por Renato Igor

21/09/20 - 06:00

“Vai ter um movimento grande de demandas judiciais”, diz advogada, sobre a nova lei de dados

por Estela Benetti

18/09/20 - 12:04

Lei de proteção de dados entra em vigor nesta sexta-feira

por Folhapress

28/08/20 - 18:39

Lei que proíbe cachorro de latir favorece maus-tratos

por Dagmara Spautz

28/08/20 - 10:19

Lei que proíbe cachorro de latir em SC viraliza; veja memes

por Brenda Bittencourt

28/08/20 - 09:48

Cinco leis envolvendo animais que causaram polêmica em SC

por Dagmara Spautz

27/08/20 - 17:12

Vereadores aprovam lei que proíbe cachorro de latir em Santa Catarina

por Dagmara Spautz

27/08/20 - 10:21

Senado confunde entrada em vigor da Lei de Dados e preocupa empresas

por Estela Benetti

24/08/20 - 13:12

Prefeitura de Curitibanos aplica multa para quem alimentar animais nas ruas

por Eduarda Demeneck

12/08/20 - 12:17

Municípios de Santa Catarina se preparam para receber repasses da Lei Aldir Blanc

por Marina Martini Lopes

08/07/20 - 09:28

Tem uma lei que dificilmente falha!

por Leo Coelho

06/07/20 - 16:28

Senado aprova Projeto de Lei das Fake News

por Tech SC

09/06/20 - 14:11

Vigência da LGPD e a insegurança jurídica

por Tech SC