O ferry boat que faz a travessia entre Itajaí e Navegantes se tornou alvo do Ministério Público Federal (MPF) após denúncias sobre possíveis falhas na segurança das embarcações, que podem colocar os passageiros em risco durante o trajeto. A investigação apura alterações na estrutura de proteção lateral das balsas, que, segundo relatos, expõe os passageiros a riscos constantes de queda no mar.
Segundo o MPF, a NGI Sul, empresa responsável pela administração da balsa, substituiu as antigas placas sólidas de proteção lateral por uma estrutura de canos vazados. De acordo com as denúncias recebidas pelo órgão, os vãos criados nas laterais das embarcações deixam os passageiros vulneráveis a quedas, principalmente durante manobras bruscas e situações de colisões relatadas pelos usuários durante as travessias.
Diante das denúncias, foi instaurado um procedimento preparatório para apurar as condições de segurança do serviço de transporte de passageiros entre os dois municípios. O órgão federal solicitou informações à concessionária responsável pela operação e aos órgãos públicos envolvidos na fiscalização da travessia.
O Ministério Público emitiu ofícios para a NGI Sul, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, ligada ao Comando da Marinha, para a Superintendência do Porto de Itajaí e para a Prefeitura de Itajaí. O objetivo é obter esclarecimentos sobre as alterações realizadas nas embarcações e verificar se as estruturas atuais atendem às normas de segurança.
O procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, responsável pela apuração, também solicitou a realização de vistorias técnicas e a adoção das medidas necessárias caso sejam identificados problemas no serviço. Os órgãos de fiscalização e a empresa responsável têm um prazo de até 10 dias para apresentar respostas ao MPF.
Em resposta, a NGI Sul se manifestou através de nota e afirmou que ainda não foi formalmente notificada sobre a instauração do Procedimento Preparatório por parte do Ministério Público Federal (MPF). A empresa destaca ainda que também não recebeu vistoria dos órgãos de fiscalização nas estruturas citadas pelo MPF.
Citada pelo Ministério Público, a Prefeitura de Itajaí afirmou que recebeu o ofício na Procuradoria Geral do Município e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve atuar no caso.
Leia a nota da empresa responsável pelo ferry boat
A NGI Sul informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre a instauração do Procedimento Preparatório pelo Ministério Público Federal (MPF), tampouco recebeu qualquer fiscalização ou vistoria relacionada ao tema por parte de órgãos competentes.
Por fim, a NGI Sul reforça que cumpre rigorosamente todas as normas legais e regulamentares aplicáveis à sua atividade, mantém toda a documentação operacional devidamente regularizada e atualizada, e renova seu compromisso permanente com a segurança, a qualidade dos serviços prestados e a integridade de seus usuários e colaboradores.
