Um asilo em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, vai precisar ser interditado por se encontrar em condições precárias. O local foi identificado com superlotação, problemas de higiene e de alimentação dos idosos residentes. Eles devem ser transferidos às famílias de origem ou a outras instituições da região.
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A interdição do espaço foi determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que monitorava as irregularidades do local há mais de um ano. Em maio de 2021, a Promotoria chegou a firmar um acordo para que elas fossem sanadas. Algumas melhorias foram feitas, mas parte dos problemas se manteve.
Uma vistoria realizada no asilo em julho deste ano pela Vigilância Sanitária do município a pedido do MPSC identificou que o local tinha lotação acima do permitido, além de ambientes com forte odor de urina e sanitizados com produtos de limpeza inadequados, e adotava cuidados de alimentação em desacordo com o que previa uma nutricionista.
A Vigilância Sanitária também verificou que o local não tinha um projeto arquitetônico aprovado pelos órgãos competentes e carecia de melhorias estruturais, já que contava, por exemplo, apenas com dois banheiros para atender 20 residentes.
O órgão autuou o local e deu 30 dias para que fossem feitas correções, mas, passado esse prazo, já em nova vistoria, identificou que espaço seguia com os problemas anteriores e ainda passou a ter menor número de funcionários, inadequado para atender os idosos residentes.
À Justiça, o MPSC argumentou que não havia um cenário de maus-tratos, mas que, ainda assim, as pessoas acolhidas estavam em situação de risco devido às carências do asilo. Foi concedida então uma liminar, de caráter provisório, para interditar o espaço.
O processo de transfêrência dos residentes que viviam no local terá acompanhamento do Conselho Municipal do Idoso, da Secretaria de Assistência Social, além do MPSC e da Vigilância Sanitária.
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