O ex-prefeito Erno Menzel, eleito pelo MDB em 2008 em Cunhataí, no Oeste Catarinense, foi condenado a dois anos de detenção por fraudar duas licitações da prefeitura local em favor de um laboratório de análises clínicas. Cabe recurso da decisão, que foi tomada em primeira instância e divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), órgão que ofereceu a denúncia contra o ex-gestor.
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Menzel ainda foi sentenciado ao pagamento de valor equivalente a 10 dias-multa. Outros dois reús do caso tiveram condenações semelhantes. Tratam-se da dona do laboratório e do marido dela, que era companheiro de partido do ex-prefeito à época da fraude.
De acordo com o MPSC, a prefeitura de Cunhataí abriu uma licitação em 2011 para contratar uma empresa prestadora de exames laboratoriais, mas não deu publicidade ao processo em seu site e negou informações aos interessados em concorrer ao edital.
Assim, foi homologado um acordo com o laboratório envolvido na fraude, que cobrava valores significativamente superiores aos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Na sequência, o MPSC tomou ciência do caso e recomendou a anulação do pregão, o que a prefeitura acatou. Uma outra empresa foi então escolhida em um novo processo.
No mesmo ano, no entanto, a prefeitura de Cunhataí voltou a privilegiar o mesmo laboratório envolvido na fraude em um novo pregão. O processo foi feito mais uma vez sem ampla divulgação do certame, segundo o MPSC. A empresa ganhadora acabou recebendo R$ 75.410,94 em serviços pagos pelos cofres do município.
O MPSC disse que vai recorrer da decisão, por entender que as penas impostas devem ser ampliadas. A defesa de Menzel diz que também irá contestar a sentença na Justiça, mas por entender que não houve prática de fraude nas duas ocasiões.
“A contratação do laboratório em questão gerou economia aos cofres públicos e trouxe facilidade para os cidadãos de Cunhataí realizarem os exames laboratoriais. A denúncia de fraude em licitação foi motivada por adversário político que não obteve êxito no processo licitatório”, comunicou, em nota, ao Diário Catarinense.
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