Adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual do treinador de vôlei André Testa, em São José, receberam medidas de proteção cautelares da Justiça de Santa Catarina. A solicitação foi feita pelo Ministério Público depois de denúncias de crimes sexuais e da prisão preventiva de Testa.
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O pedido do MPSC quer resguardar a segurança de 16 jovens atletas, 11 meninos e cinco meninas, que estão alojados pela entidade em duas casas. Além de evitar interferência nas investigações e garantir a saúde física e mental dos adolescentes.
A medida cautelar deferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com os jovens. O técnico suspeito de estupro, e investigado por suspeitas de fraude com bolsas-atleta e coação de testemunhas, também não pode se aproximar dos jogadores.
Pela decisão judicial, a Assistência Social do município ganha total acesso aos dois endereços mantidos pela entidade para o alojamento dos adolescentes, e a toda documentação dos atletas.
No prazo máximo de 72 horas, a Secretaria de Assistência Social de São José deverá elaborar uma estratégia de abordagem com os adolescentes. Eles devem ter a estabilidade preservada, receber escuta especializada e breve encaminhamento com segurança para suas famílias. Caso necessário, o município deve custear o deslocamento.
Um responsável legal deve ser determinado para os adolescentes, segundo a liminar. A prefeitura ainda é obrigada a disponibilizar monitores em tempo integral e garantir a manutenção das casas e oferecimento de itens básicos para manter a rotina regular, como alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Pelo menos, até os atletas retornem para a casa de suas famílias.
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“As particularidades relacionadas ao funcionamento das casas de atletas pela associação serão apuradas com maior detalhamento em inquérito civil, de maneira a bem delimitar eventuais irregularidades em sua constituição, no recebimento de verbas (públicas e privadas) com finalidade social, e no trato jurídico com a população juvenil”, completou a promotora de justiça, Caroline Moreira Suzin.
Segundo o MPSC, a prefeitura já informou, por meio de nota oficial da Fundação Municipal de Esportes de São José, que assumirá a manutenção das casas-atleta até o cumprimento da decisão judicial. Além disso, uma nova entidade será contratada para dar continuidade aos projetos de voleibol comunitário e de rendimento.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pois o processo corre em segredo de justiça.
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