Falta de leitos de UTI neonatais em São José é investigada pelo MP

Promotoria citou o caso de uma bebê que esperou três dias para conseguir vaga em tratamento intensivo no Hospital Regional

Compartilhe:

O prazo dado à secretaria e ao hospital é de 10 dias (Foto: Governo SC/ Divulgação)

A falta de leitos de UTI e de equipe médica, além da defasagem de equipamentos na ala neonatal do Hospital Regional de São José, é investigada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Continua após a publicidade

> Receba notícias do DC via Telegram

Dentre os problemas, o Ministério Público listou a lotação dos leitos de UTI com pacientes que não poderiam receber alta, a lista de espera ou internação em outros setores de bebês em estado grave e a falta de profissionais para cobrir os plantões da UTI. 

Continua após a publicidade

“Irregularidades como a ausência de escalas médicas completas para o funcionamento da Unidade Neonatal, em desrespeito aos critérios da Portaria MS n. 930/2012; a falta de materiais e equipamentos; e a presença de pacientes com nível de atenção I a III aguardando vaga e internados fora da Unidade Neonatal”, disse o MP. 

A abertura do inquérito foi motivada também, de acordo com o órgão, pelo caso de um bebê que precisava de uma vaga na UTI Neonatal do Hospital Regional de São José e demorou três dias para conseguir. Segundo o MP, a vaga foi solicitada em 11 de abril, e disponibilizada apenas no dia 14 daquele mês. 

Em ofício, a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin questina a direção do Hospital e a Secretaria de Estado da Saúde sobre a quantidade de leitos UTI neonatais e quando novas vagas serão abertas no hospital. Além disso, a SES e o Hospital Regional foram cobrados sobre o cumprimento das portarias do Ministério Público, que determinam uma quantia mínima de profissionais e materiais nas unidades. 

O prazo dado à secretaria e ao hospital para manifestação é de 10 dias, a contar do recebimento dos ofícios. O Hora de SC entrou em contato com a SES, que não retornou até a publicação da matéria. 

Continua após a publicidade

Já o diretor do Hospital Regional, Daywson Koerich, informou que, atualmente, o quadro de profissionais excede o exigido pela portaria 930, e que não há falta de materiais. O diretor informou que a manifestação oficial será divulgada quando a instituição receber o ofício. 

Reforço na atenção básica para crianças e bebês

Além do Hospital Regional, a promotora de Justiça quer verificar como estão as estruturas de atendimento pré-natal e pediátrico na atenção básica de São José e São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Os municípios são questionados se houve aplicação de recursos estaduais, e, se sim, quais valores e ações foram realizadas na rede de atenção básica. 

Continua após a publicidade

A solicitação ocorre porque parte do atendimento de atenção básica é realizada pelo Hospital Regional de São José, que está sobrecarregado. 

Segundo o Ministério Público, é considerada, na investigação, a falta de leitos no Estado como um todo, e como isso afeta todas as esferas da saúde pública. 

Continua após a publicidade

Leia também

SC tem seis casos suspeitos de hepatite misteriosa em crianças

Casos de meninas estupradas e que teriam direito ao aborto passam de 4 mil em 10 anos em SC

Continua após a publicidade

Bebê é achado morto dentro de sacola plástica em SC