Conteúdo verificado: Vídeo e foto compartilhados nas redes sociais mostram a retirada de um outdoor em São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina. A pessoa que filma o vídeo diz que a ação ocorreu após decisão judicial, motivada por uma denúncia da “esquerda”. O conteúdo também foi publicado pelo Jornal da Cidade, que afirmou que uma decisão “esdrúxula” determinou a retirada.
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Onde foi publicado: Em grupos do WhatsApp e no site do Jornal da Cidade.
Conclusão do NSC Check: É enganosa a publicação que afirma que uma decisão “esdrúxula” determinou a retirada de propaganda de um outdoor em Santa Catarina com mensagens “Deus, pátria, família e liberdade” a pedido de um grupo de esquerda. A Justiça Eleitoral de fato impôs que o texto fosse removido, mas decisão foi baseada na lei eleitoral que veda esse tipo de publicidade relacionada a candidatos. Diferente do que afirma o autor do vídeo, não é possível saber quem foi o denunciante. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esses dados são sigilosos.
Um vídeo compartilhado no WhatsApp mostra a retirada da propaganda de um outdoor. A pessoa que filma afirma que a ação foi motivada por decisão judicial, o que de fato ocorreu. Após notificação por meio do aplicativo Pardal — canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denúncia de irregularidades sobre o pleito de 2022 — a Justiça determinou a remoção.
O entendimento foi de que os outdoors continham propaganda eleitoral por ter “o nome, foto e lema do candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro”. Conforme a lei eleitoral, propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, são proibidas. Quem descumprir essa decisão pode ser multado em até R$ 15 mil.
Enganoso para o NSC Check é todo conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.
O que diz o autor da publicação: O autor do vídeo é Cleodir Bertochi. Ele é membro de um grupo de direita ligado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em São Lourenço do Oeste. Por telefone, Bertochi disse que o grupo financiou os outdoors. A gravação, segundo o homem, foi para registrar a retirada.
Como verificamos: Na imagem e no vídeo é possível ver que no outdoor há o nome de uma empresa. A partir de uma busca no Google, chegamos às páginas do estabelecimento no Facebook e no Instagram. Ambas marcavam como endereço São Lourenço do Oeste, cidade que é citada pelo autor do vídeo como local de instalação dos outdoors.
Entramos em contato com a empresa por e-mail, que por sua vez repassou o contato do responsável pelo vídeo e também um dos financiadores do outdoor. A conversa com o homem ocorreu por telefone e WhatsApp.
Também procuramos o cartório eleitoral de São Lourenço do Oeste e o Partido Liberal.
Para obter informações sobre o processo em questão, acessamos a Consulta Pública Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Verificação
O vídeo, a foto e a publicação
O vídeo e a foto são de autoria de Cleodir Bertochi. Em sua página no Facebook, ele se apresenta como empresário e compartilha diversas postagens em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A foto do outdoor está publicada na rede social dele . Em conversa por telefone, o homem disse ao NSC Check que foram instalados quatro outdoors na região. Todos com a bandeira do Brasil e a frase “Deus, pátria, família e liberdade”.
No vídeo, Cleodir diz que a retirada dos outdoors ocorreu após ação impetrada por um grupo de esquerda.
“Fomos notificados para retirar as palavras ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’ Uma ação impetrada por um movimento de esquerda de São Lourenço do Oeste, pedindo que isso fosse retirado de nossos outdoors”, disse no vídeo.
Os materiais foram publicados no site Jornal da Cidade, que já teve conteúdos publicados considerados falsos por agências de checagem. Na publicação, eles dizem que a retirada partiu de uma “esdrúxula determinação judicial” e acusam um “grupo de esquerda” como responsável pela denúncia.
No outdoor é possível identificar o nome da empresa Pressoto. Segundo o dono do estabelecimento, Fernando Pressoto, a empresa disponibilizou a estrutura para a colocação da arte e, em contrapartida, teve a logomarca divulgada na propaganda.
A propaganda foi instalada no dia 31 de agosto.
O que diz o TRE
A Justiça Eleitoral recebeu denúncia sobre os outdoors via aplicativo Pardal – canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral denúncias com indícios de irregularidades. A decisão que determinou a retirada teve como justificativa a lei 9.504
Ela veda propaganda eleitoral em outdoors e estipula multa de até R$ 15 mil para os responsáveis.
No entendimento do juiz eleitoral, as frases colocadas nos outdoors tinham relação com a campanha de Jair Bolsonaro, o que impediria propaganda. A determinação judicial foi que a frase fosse retirada em até 48 horas do despacho.
Quanto à autoria da denúncia via Pardal, o TRE-SC informou que não é anônima, mas é sigilosa.
“A denúncia não é anônima, pois a Justiça Eleitoral requer a identificação do denunciante. Contudo, essa informação não é pública, garantindo-se o sigilo de quem denuncia”, informou em nota.
Por que investigamos: O NSC Check tem como objetivo combater a desinformação.O programa investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre as eleições gerais deste ano. Conteúdos falsos ou enganosos que envolvem o sistema eleitoral, candidatos ou instituições podem influenciar na compreensão da realidade dos eleitores.