Um investimento milionário e a contratação de segurança armada 24 horas devem colocar fim à novela envolvendo a barragem de José Boiteux. A estrutura é a maior para contenção de cheias no Vale do Itajaí e desde 1990 é alvo de um impasse com a comunidade indígena local.
Nos últimos oito anos ela opera de forma improvisada e precisa de obras para voltar a funcionar como o previsto, mas tudo esbarra também na burocracia. Na enchente deste ano, por exemplo, as comportas nem foram fechadas. Questionada pela reportagem se isso poderia ocorrer em caso de nova inundação, a Defesa Civil diz ser “temerário”.
Agora, o governo do Estado prevê assinar ainda no segundo semestre de 2022 a ordem de serviço para recuperação total da Barragem Norte, como é oficialmente chamada.
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Primeiro a questão do dinheiro
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, a reforma está orçada em R$ 9,4 milhões. O governo federal sinalizou a liberação de R$ 5,4 milhões, mas havia um impedimento legal para que o Estado aportasse os outros R$ 4 milhões.
Segundo David Busarello, o limite para contrapartida é de 20% do total da obra. Acima disso o governo federal teria de sinalizar a falta de orçamento para bancar um valor maior. O chefe da pasta conta que houve resistência para isso.
Ele afirma que gestores em Brasília chegaram a pedir que itens fossem tirados do projeto para reduzir o valor da obra e que o Estado assumisse por conta o que estava ficando de fora. Santa Catarina não concordou.
O governo do Estado queria o projeto completo com a justificativa de se fazer apenas uma licitação. O impasse teria sido superado, mas aguarda-se a oficilização dessa decisão. Sem ela, tudo segue parado.
O Estado vai aportar a diferença, só aguardamos o governo federal emitir esse documento e aí poderemos licitar a obra — pontua Busarello.
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Mas e o impasse com os indígenas?
A Defesa Civil de SC é enfática ao dizer que atendeu a todos os pedidos da comunidade indígena e por isso espera não enfrentar empecilhos para executar a recuperação. A principal solicitação do povo Xokleng — legalmente dono das terras onde foi contruída a barragem — é o estudo de impacto socioambiental.
A solicitação é antiga e em 2015 foi parar em um acordo para que a Defesa Civil pudesse entrar na área e operar a estrutura após uma invasão dos índios no ano anterior. O Estado diz que era uma obrigação do governo federal, mas que acabou assumindo para tentar dar fim à novela.
Nesse vaivém, muitos anos se passaram. Agora, o documento está sendo elaborado e é aguardado ansiosamente pela comunidade local.
Líder provisório da terra indígena enquanto ocorre o processo eleitoral nas aldeias, o cacique Lázaro Cundagn Ka Mrêm se mostra sensível à necessidade de a barragem ser recuperada e voltar à operação dentro da normalidade. Diz que é preciso o mesmo olhar para os pleitos antigos da comunidade.
Ele conta que ao longo da décadas viu pessoas da comunidade morrerem ao tentar cruzar a nado a área alagada da barragem. Relata ainda os acessos trancados por causa da água represada e as erosões que afetaram casas e plantações.
— Entendemos que para o lado de baixo [região do Médio e Foz do Itajaí] há uma necessidade, que [os municípios] precisam ser protegidos pela barragem, mas pedimos para que olhem com carinho para os dois lados, porque nós, lamentavelmente, ficamos com o prejuízo — apela o cacique ao frisar que se o acordo sendo respeitado o acesso será livre à barragem.
O diálogo e a compreensão mútua de quem está dos dois lados da barragem é defendido por ambas as partes. Mas a Defesa Civil de SC diz que o governo federal questiona o que será feito para resguardar a estrutura após a reforma com um investimento milionário.
A resposta está no novo projeto para reativação da barragem de José Boiteux. O documento prevê o cercamento da estrutura. Primeiro em uma área maior e depois mais uma proteção onde vão ficar os equipamentos. O secretário de Estado da Defesa Civil aponta ainda que haverá vigilância armada 24 horas por dia, sete dias por semana.
Busarelo diz entender os apontamentos dos indígenas, mas considera imprescindível que a barragem volte a funcionar dentro da normalidade.
— Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para resguardar esse patrimônio — garante.
Veja imagens aéreas da Barragem de José Boiteux
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