Santa Catarina teve ao menos 26 policiais mortos nos últimos 10 anos

Morte de policial em confronto na última semana, em Florianópolis, reacendeu discussão sobre violência contra agentes da segurança

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Soldado Luiz Fernando, da PM de Santa Catarina, foi morto por rajada de fuzil durante operação (Foto: Reprodução, Redes Sociais)

Santa Catarina teve ao menos 26 policiais civis e militares mortos nos últimos 10 anos. Os dados são das edições do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em registros policiais.

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O assunto voltou à tona depois que o soldado da Polícia Militar, Luiz Fernando de Oliveira, 35 anos, morreu após um confronto com criminosos na última sexta-feira (11), no bairro Ingleses, em Florianópolis. Ele participava de uma operação quando foi atingido por tiros de uma rajada de fuzil disparada pelo criminoso. O homem apontado como autor do crime foi morto em confronto com a polícia na manhã do dia seguinte. Com ele foi encontrado o fuzil AK 47, uma pistola, três carregadores e munições

Os números de mortes de policiais em SC contabilizam agentes mortos em confronto, durante o serviço ou fora dele, ou por “lesão não natural com intencionalidade”. Os dados são de 2011 a 2020 – o anuário ainda não traz dados referentes a 2021 e 2022.

A Polícia Militar de SC informou à reportagem que 16 policiais da corporação morreram em serviço no Estado de 2011 a 2021, segundo os números da instituição. A Polícia Civil informou que três agentes morreram em serviço nos últimos anos. Todos foram vítimas de acidente de trânsito durante o trabalho. 

Um policial civil lotado na delegacia de Canelinha morreu em 2015, um agente do Deic de Florianópolis faleceu em 2016 e um profissional de Chapecó teve óbito em 2018. A Secretaria de Segurança Pública de SC (SSP) não confirmou quantos agentes morreram em serviço no período, segundo os dados da pasta.

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Apesar da recente morte do soldado Luiz Fernando, o Estado argumenta que casos deste tipo não são recorrentes em SC. A SSP informou que o início de 2022 vem registrando o menor número de confrontos policiais desde 2013. Foram seis enfrentamentos entre janeiro e março. O número é 68% menor do que os 19 confrontos registrados em 2021.

A área de segurança pública do Estado aponta que um dos objetivos é manter os índices de queda nos confrontos policiais registrados nos últimos anos.

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Tanto nos dados do Fórum de Segurança Pública quanto nos da PM de SC, as mortes de policiais em solo catarinenses aparentam certa estabilidade nos últimos anos. Desde 2015 até 2020, o número de mortes por ano variou entre 0 e 2, nos dois levantamentos.

Brasil teve alta de mortes de policiais em 2020

No Brasil, o número de policiais mortos caiu em três dos últimos cinco anos contabilizados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mas desperta atenção porque voltou a subir no último estudo.

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Depois de quedas seguidas entre 2016 e 2019, o total de mortes de policiais civis e militares cresceu 13% no último relatório. O país teve 194 oficiais civis e militares mortos em 2020, contra 172 do ano anterior.

A maior parte desse número foi formada por policiais militares mortos em horário de folga. Foram 115 casos com este perfil no Brasil em 2020, o equivalente a quase 60% de todas as mortes de policiais no país.

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SC entre as nove menores taxas do país

Na comparação com os outros estados, SC está entre os nove com menor taxa de policiais por 1 mil policiais na ativa, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública 2021. As duas mortes de agentes catarinenses representaram indicador de 0,2 óbitos para esse grupo de profissionais.

Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e o Distrito Federal têm taxa menor, com 0,1. Alagoas, Goiás e Paraíba repetem o mesmo índice de SC. As maiores taxas do país foram do Piauí (1,0) e do Rio de Janeiro (0,8).

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Especialista destaca treinamento policial

O professor do curso de Direito da Univali e mestre em Ciência Jurídica, Juliano Keller do Valle, que acompanha os assuntos da segurança pública, afirma que o risco de mortes em confronto é inerente à profissão, porque a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo, que prevê o corpo a corpo dos policiais no combate ao crime. Por ter essa atribuição, o especialista aponta que é difícil encontrar formas de diminuir o risco de que situações como essa ocorram.

Apesar disso, ele considera baixos os números registrados pelo Estado nos últimos anos e avalia que isso pode ser atribuído à qualidade dos treinamentos dos policiais. A possibilidade de fazer o chamado uso progressivo da força e até disparos de arma de fogo, de forma calculada, em caso de confrontos, seriam auxílios para os policiais.

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– É claro que a gente nunca gosta de tratar de forma natural esses episódios [de morte de policiais], mas é o que às vezes vem acontecendo, nos últimos anos – afirma.

Em áreas de alto grau de violência ou controladas por traficantes ou facções criminosas, por exemplo, o risco costuma ser maior aos policiais. Por conta disso, o especialista afirma que é necessário um planejamento ainda maior, por vezes até com o apoio de polícias especiais, como o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), que atuou no desfecho da operação do último fim de semana na Capital.

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Mortes de policiais militares em SC, segundo a PM

2021 – 1

2020 – 2

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2018 – 2

2017 – 0

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2016 – 2

2015 – 0

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2014 – 1

2013 – 2

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2012 – 1

2011 – 5

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Total de 2011 a 2021 – 16

MP propõe “choque de humanidade” em região do crime

O delegado da Polícia Civil, Ênio Matos, responsável pelo caso, informou que o inquérito sobre a morte do policial. continua em andamento. Em nota após a morte do policial, a PM afirmou que o soldado Luiz Fernando “deixa um legado por ter sido um profissional dedicado, sempre compromissado com a ordem pública e a segurança da sociedade catarinense”.

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Nesta semana, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito civil para identificar os principais problemas na comunidade em que o soldado da PM foi morto no confronto com bandidos na semana passada.

A intenção dos três promotores, das áreas de direitos humanos, saúde e educação, é diagnosticar possíveis causas da violência, como ocupação irregulares, domínio do tráfico de drogas e ausência de escolas, promover um “choque de humandidade” com maior presença do Estado.

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