Empresas de telemarketing passam a ter prefixo obrigatório no Brasil

Código 0303 aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços

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Ficará mais fácil identificar e rejeitar chamadas de telemarketing (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Começa a valer a partir desta quinta-feira (10) o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas a clientes por empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

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O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

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Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

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