Florianópolis e Ministério Público discutem acordo sobre Plano Diretor na segunda-feira

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Centro de Florianópolis (Foto: Tiago Ghizoni, NSC)

A prefeitura de Florianópolis vai apresentar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda-feira (25), uma contraproposta na tentativa de fechar o acordo sobre os próximos passos do novo Plano Diretor

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A reunião com o promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti, está marcada para as 16 horas. 

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No encontro feito no dia 5 de abril, o MP expôs a necessidade de 13 audiências públicas distritais e apreciação do Conselho da Cidade. A minuta do acordo seria levada pelos secretários presentes para análise do prefeito Topázio Neto. 

Certamente, a parte que envolve o Conselho terá que ser “ajustada”. Isso porque a prefeitura vai chamar uma nova eleição em 90 dias, como previsto. Mas, até lá, pretende seguir com o cronograma de audiências públicas para não atrasar as discussões sobre o Plano Diretor. E espera que o MP não defenda o início destas audiências só depois da eleição do Conselho. 

Se tudo correr da forma que o município planeja, o projeto do novo Plano Diretor pode chegar à Câmara Municipal até setembro.

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