Parcerias público-privadas (PPPs), concessões e privatizações, para melhorar serviços públicos, registram aceleração em municípios brasileiros. Em 2021, Blumenau foi o que mais avançou em ranking nacional com potencial para fazer PPPs.
Conquistou 23 posições, saltando da 51ª em 2020 para a 28ª, segundo o levantamento realizado pela consultoria Radar PPP e divulgado pela Exame. Grandes cidades – São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro – seguem no topo da lista (veja no final desta matéria).
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O primeiro município de SC do ranking dos 50 com mais projetos é Florianópolis, que perdeu 15 posições. Estava em 7º lugar e foi para o 22º. Criciúma subiu de 20º lugar em 2020 para o 17º no ano passado enquanto Chapecó recuou de 32º lugar para 37º.
Blumenau criou uma secretaria especial de concessões e conseguiu apresentar mais projetos. Um que está em andamento é a concessão da rodoviária e outro é o do Museu de Ecologia Fritz Müller.
Segundo o estudo da Radar PPP, no ano passado os municípios lançaram 67 novos projetos e assinaram 30 contratos. Assim, somam atualmente 443 projetos a serem executados ou em execução. Entre os serviços transferidos para o setor privado estão saúde, alimentação, gestão de resíduos, gestão de parques, manutenção de praças e outros.
Em SC, além de cidades, o governo do Estado lançou um programa com alguns projetos ousados de PPPs ou concessões. Um deles é o novo Complexo Hospitalar de Florianópolis, que teve audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (20). Segundo a secretária da Fazenda em exercício, Michelle Roncalio, será um contrato de 20 anos e os investimentos previstos são de R$ 872 milhões.
Esses projetos de desestatização têm diferenças. O modelo privatização consiste na venda total da empresa ao setor privado. O modelo de concessão pode ser PPP, que prevê participação do setor público com recursos no projeto. Esse será o caso do Complexo Hospitalar da capital, no qual o governo do Estado investirá R$ 400 milhões em três anos. Existem as concessões que envolvem apenas a transferência do serviço público ao setor privado por prazo determinado, sem novos investimentos.
Primeiros municípios do ranking de PPPs:
Município 2020 2021
São Paulo 1º 1º
Belo Horizonte 2º 2º
Rio de Janeiro 3º 3º
Caleiras 4º 4º
Niterói 6º 5º
S. Bernardo 5º 6º
Porto Alegre 9º 7º
Uberaba 10º 8º
Sorocaba 13º 9º
Curitiba 11º 10º