Sem surpresas, afinal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 já havia previsto o montante, a Câmara de Vereadores de Joinville terá novamente orçamento superestimado no ano que vem, situação que se repete há duas décadas: por uma questão contábil, a previsão ficará acima do que será efetivamente gasto, com devolução das sobras ao Executivo. O montante até poderá ser alterado até a votação do orçamento, mas não terá alteração significativa – a proposta não foi modificada no ano passado.
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Pela proposta enviada na semana passada pela prefeitura à Câmara, o Legislativo terá uma reserva de R$ 57 milhões no ano que vem – nos últimos anos, não houve variação significativa no valor proposto. É a mesma quantia prevista para 2021. A Câmara de Joinville não tem utilizado toda a quantia (nem vai usar em 2022) prevista nos últimos anos. Em 2020, o orçamento previa R$ 55,5 milhões e foram gastos R$ 37,2 milhões.
A disparidade entre o orçado e o efetivamente gasto se repetiu outras vezes, até em proporção semelhante. E vai ocorrer novamente neste ano, com a despesa realizada distante de alcançar o orçamento previsto. Invariavelmente, a diferença foi apontada como “economia” pelos vereadores ao longo dos anos. Na prática, se trata em grande medida de sobras de um orçamento superestimado, em valor acima do necessário apenas para uma consequência contábil, de atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo jeito, a situação não vai mudar.
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