Os artigos de luxo ou os chamados produtos não essenciais ficarão mais caros em Santa Catarina. O governo de Santa Catarina irá compensar a perda de arrecadação com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir o ICMS de 25% para 17% em telecomunicações e energia com a retirada de renúncia e incentivo fiscal.
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A medida está prevista para janeiro de 2022 ou 2024. A sinalização do STF aos governadores é por iniciar a mudança em 2024. Em entrevista à Rádio CBN Diário, o secretário da Fazenda (SC), Paulo Eli, não quis adiantar quais seriam os produtos para evitar um “barulho muito grande” dos setores atingidos.
Entretanto, quando questionado se os chamados produtos premium seriam atingidos, ele disse que “é por aí”. A pergunta ao representante do governo foi se os produtos gourmet ou de luxo é que teriam a retirada do incentivo ou renúncia fiscal. Foram citados como exemplo pelo colunista o café especial, azeite importando e o salmão. Ele respondeu que será nessa linha.
A determinação do STF irá implicar numa queda de R$1,2 bi na arrecadação. Santa Catarina arrecada R$ 28 bi por ano e a renúncia fiscal é de R$14 bi.
Ouça a entrevista com o secretário da Fazenda (SC), Paulo Eli:
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