DNIT pede licença ambiental para tentar retomar obra parada há dez anos em Joinville

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Linha de trem cruza as regiões Sul e Oeste do perímetro urbano de Joinville (Foto: Arquivo Pessoal)

O DNIT apresentou ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) o pedido de licenciamento ambiental da variante de Araquari do contorno ferroviário de Joinville. A licença é uma das demandas para a retomada das obras paradas há uma década (desde junho de 2011). O IMA determinou a realização de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima). Não há previsão de recursos no orçamento da União para 2021, o que elimina a possibilidade de realização de licitação neste ano. Sem dinheiro para a obra, o Ministério dos Transportes vai tentar incluir o contorno de Joinville na antecipação da renovação do contrato da Malha Sul, o que colocaria a construção sob responsabilidade da concessionária.

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A variante Araquari é um novo traçado de 4,3 km em trecho do contorno ferroviário. A alteração foi necessária devido ao crescimento da cidade no entorno do trajeto definido inicialmente. O contorno de 18 km tira a passagem dos trens (todos com cargas movimentadas no porto de São Francisco do Sul) da área urbana de Joinville.

Além do licenciamento ambiental, há outras demandas para a retomada das obras, como a aprovação do plano arqueológico, conclusão da revisão do projeto executivo, atendimento do plano indígena, entre outros. Em pedido preliminar, o DNIT solicitou a reserva de R$ 180 milhões para o contorno de Joinville no orçamento da União para 2022. O departamento fez solicitações de recursos em anos anteriores e não foi atendido.

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