Em votação incomum, a Câmara de Joinville arquivou nesta segunda-feira projeto polêmico de oito anos atrás. Durante a sessão, os vereadores chegaram a aprovar proposta de proibição de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, mas aproveitaram dispositivo do regimento interno e voltaram atrás minutos depois, arquivando a proposta de forma definitiva.
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O projeto foi apresentado em 2013 pelo então vereador James Schroeder (PDT) e motivou polêmica em Joinville porque proibia o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas e praças, entre outros locais públicos. As exceções permitidas para o consumo eram em caso de eventos ou no entorno de bares e restaurantes, desde que a bebida tivesse sido comprada nos estabelecimentos. O projeto foi aprovado em primeiro turno, mas, antes da segunda votação, foi retirado da pauta pelo próprio autor, para ajustes. Ficaria engavetado por oito anos.
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Na sessão desta segunda, a proposta foi aprovada em segundo turno. A votação é rápida porque o regimento não prevê, em segunda votação de uma matéria, a leitura de pareceres nem discussão – o debate ocorre na primeira votação. Mas o vereador Lucas Souza (PDT) notou a situação e avisou aos colegas. Para ele, se os vereadores quisessem mesmo aprovar a matéria, teriam que fazer uma nova discussão. A sessão foi paralisada, foi feita uma análise do que poderia ser feito e foi utilizada uma regra do regimento interno que permite aos vereadores questionarem uma votação feita de forma simbólica. Dessa forma, o projeto foi votado novamente e o resultado mudou, com rejeição da proposta. Agora, está definitivamente arquivada.
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