Embora o Estado não tenha adotado restrição maior de atividades para reduzir o contágio na atual fase crítica da pandemia, muitas empresas estão sendo afetadas por medidas já adotadas e existe a possibilidade de vir mais restrições. Diante disso, a Ampe Metropolitana, associação que representa as micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) da região de Florianópolis, sugere ao Estado criar um programa com maior prazo para pagar os empréstimos e que contemple inclusive empresas com dívidas do ano passado. Seriam 12 meses para pagar, com dois meses de carência.
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De acordo com o presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, que já encaminhou a sugestão ao governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a metodologia é a do Juro Zero, programa desenvolvido pelo governo. Mas seria específica para as dificuldades impostas pela pandemia porque o formato atual tem uma trava, que é o fato de a pessoa endividada não poder contrair o empréstimo com juro zero.
Na avaliação de Piter Santana, esse novo programa seria complementar ao Fundo de Aval do Estado (FAE/SC), lançado pelo governador Carlos Moisés em outubro do ano passado e regulamentado em dezembro pela Secretaria de Estado da Fazenda. Empresas com dificuldade de aval poderiam recorrer ao FAE que foi criado para facilitar a concessão de crédito pelo Badesc, agência de fomento do governo, a empresas com poucas ou sem garantias reais para contratar financiamentos.
– As instituições de microcrédito do Estado já têm a metodologia para emprestar. Essa proposta é só uma mudança na forma de fazer para atender demanda pontual, com um juro zero mais amplo – explica o presidente da Ampe.
Para o microempreendedor individual (MEI), a proposta é crédito de até R$ 3 mil, em 12 parcelas, prazo de 60 dias para começar a pagar. Quem paga as primeiras 10 prestações no prazo, fica livre das duas últimas, que seriam pagas pelo Estado por incluírem os juros. Se o empreendedor não pagar no prazo, tem que quitar as 12 parcelas. E para a micro e pequena empresa, a sugestão é empréstimo de até R$ 10 mil, com as mesmas condições de prazo e carência. Mas para ter a isenção do juro, terá que gerar um emprego formal em até seis meses. A sugestão da Ampe inclui até o nome para o programa: Juro Zero Pró-Empresa.
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O Juro Zero é o programa de crédito mais acessível de SC para essa fase da pandemia. Prova disso foi o fato de ter realizado o maior volume mensal de empréstimos em abril do ano passado, mês que o Estado estava em lockdown. Desde que foi criado, em 2011, o programa já emprestou mais de R$ 300 milhões para pequenas operações de crédito em todo o Estado.