A afirmação do ministro da Justiça Torquato Jardim, em entrevista exclusiva ao DC, de que o governo desistiu da construção de uma penitenciária federal em Itajaí, pegou de surpresa o secretário municipal de Segurança, José Francisco da Silva. Até sexta-feira, ele ainda aguardava o retorno do relatório técnico do Ministério sobre as áreas oferecidas pelo município, sem informações sobre a desistência.
Nesta segunda-feira, ao saber do que disse o ministro, o secretário pediu uma manifestação oficial da área técnica do Ministério da Justiça para compreender se a negativa é definitiva, ou se é possível oferecer ajustes. O ministro afirmou apenas que a decisão levou em conta “razões técnicas”.
Embora disposta a adaptações, a prefeitura de Itajaí não pretende oferecer novas áreas para a construção da penitenciária. A Secretaria de Segurança fazia questão de que a unidade federal, de segurança máxima, fosse erguida nas imediações do Complexo Prisional da Canhanduba, que é estadual. Em agosto, uma comitiva do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) visitou terrenos que poderiam abrigar a penitenciária.
A insistência pela Canhanduba, por parte da prefeitura, levou em conta a possibilidade de aumentar a segurança na área do Complexo Prisional, e previa uma série de contrapartidas — entre elas melhorias no efetivo policial, iluminação e monitoramento, e outras questões de infraestrutura, como a abertura de um retorno na BR-101, para melhorar o acesso da Canhanduba ao Centro de Itajaí, e melhorias na Estrada Geral do Rio do Meio, que poderia ser utilizada como rota alternativa.
Enquanto a Secretaria Municipal de Segurança lamentou a perda das contrapartidas, a decisão do governo foi comemorada pela parcela da comunidade que era contrária à instalação da penitenciária de segurança máxima _ em especial, moradores da Canhanduba e entidades de classe que haviam se manifestado contrárias à construção.
O Ministério da Justiça havia reservado, no ano passado, R$ 300 mil para a elaboração do projeto da penitenciária.
SC no páreo
Itajaí foi descartada. As cidades de Itapema e Porto Belo, que foram sondadas, não querem receber a penitenciária federal de segurança máxima. Mas isso não significa que Santa Catarina não possa, ainda, abrigar uma unidade desse tipo.
Questionado, o Ministério da Justiça ainda não respondeu se outras áreas serão avaliadas no Estado — no entanto, é de interesse do governo estadual sediar uma penitenciária como essa. A principal vantagem seria a garantia de vagas para presos perigosos em caso de novos atentados, por exemplo. Por não ter unidade de segurança máxima, Santa Catarina tem conseguido vagas federais aquém do necessário.