O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sihorbs) está cobrando da prefeitura de Blumenau maior fiscalização junto a estabelecimentos de hospedagem que, conforme a entidade, estão atuando “à margem da legalidade”. Empresários do ramo reclamam de concorrência desleal principalmente em períodos de festas, como a Oktoberfest, e outros grandes eventos que ocorrem no Parque Vila Germânica, quando o fluxo de visitantes na cidade é maior.
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Eles ainda alegam que muitos desses empreendimentos anunciam suas instalações em sites especializados, mas não possuem alvarás de localização e funcionamento e nem licenças de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, o que colocaria em risco a segurança dos turistas. Além disso, reiteram que a situação prejudicaria o próprio município, que deixa de arrecadar taxas e impostos decorrentes da exploração da atividade hoteleira.
— É um risco muito grande. Se acontece alguma coisa, quem vai aparecer não é a pousada irregular, vai ser Blumenau. Só estamos pedindo a regularização disso — avalia a presidente do Sihorbs, Tatiana Honczaryk.
Tatiana administra um hotel em Timbó, mas reforça que a situação acaba impactando o segmento também em municípios vizinhos.
O Sihorbs encaminhou no dia 31 de outubro do ano passado ofício à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com cópia para outros órgãos do município – incluindo os gabinetes do prefeito e vice e as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico –, pedindo uma lista de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos pelo município nos 60 dias anteriores. Era justamente o período que abrange os preparativos e a realização da Oktoberfest.
Com os dados em mãos, a entidade planejava elaborar estratégias para conter o avanço ou ao menos minimizar os impactos dos estabelecimentos irregulares dentro do setor. Mas, conforme Tatiana, a prefeitura enviou apenas os alvarás definitivos, não incluindo os provisórios. Na semana passada, o Sihorbs acionou o Legislativo e enviou carta-denúncia aos vereadores de Blumenau, solicitando apoio na cobrança junto ao Executivo.
Outra coisa
De acordo com Tatiana, o alvo das críticas são principalmente casas e pousadas que abrigam um número maior de pessoas. Aluguéis feitos pelo Airbnb, por exemplo, embora o setor defenda a sua regulamentação, são outra questão, já que a plataforma estabelece regras mínimas de segurança.
Contraponto
O secretário de Desenvolvimento Urbano de Blumenau, Ivo Bachmann Jr., diz que é de interesse do município resolver o impasse e que o caminho para garantir a efetiva fiscalização é a indicação dos locais onde há a prática irregular de hospedagem.