Marcado por incontestável coerência juridical, o voto da ministra Rosa Weber aproxima o ex-presidente Lula da prisão e tende a salvar a imagem do Supremo Tribunal Federal, evitando mais desmoralização do Poder Judiciario e riscos para a Democracia no Brasil.
A ministra negou a concessão do pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente Lula, com fundamentação e notória coerência, ao defender as decisões colegiadas como vitais para a segurança jurídica.
Na avaliação geral, os ministros Alexandre Moraes, Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux proferiram os votos mais brilhantes, coerentes e solidamente amparados na ordem jurídica, na jurisprudência e na mais atualizada doutrina do direito penal.
O ministro Dias Tófoli acolheu o recurso, num longo voto marcado por uma distante abordagem teórica. Muita gente dormiu enquanto o magistrado falava sobre questões jurídicas totalmente fora da matéria em discussão.
A previsão é de que o habeas corpus será negado ao ex-presidente.
Quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto foguetes foram ouvidos em vários pontos da Ilha de Santa Catarina. O mercado também reagiu de forma surpreendente e positiva.
A tese dos defensores de Lula chega a ser ridícula. Querem que a prisão dos condenados pela Justiça aconteça apenas depois do transito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.
Vários ministros combateram esta tese, citando os processos que levam de 15 a 20 anos de julgamento, quando são objeto de recursos até o tribunais superiores.
Estatísticas revelam que aguardar o trânsito em julgado será garantir impunidade aos corruptos, aos ladrões de colarinho braco, a estupradores e traficantes, que seriam beneficiários desse recurso inexistente na esmagadora dos países do mundo.
A expectativa é de voto contrário ao habeas corpus no voto da presidente Carmem Lúcia. Neste caso, o pedido do ex-presidente será negado por seis votos contra cinco.
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