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Moacir Pereira

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Principal nome do jornalismo político catarinense, é respeitado pela classe assim como nos campos empresarial e jurídico. A exclusividade de suas notícias se reflete na sua credibilidade.

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Medalhas

Ex-Combatentes

Por Moacir Pereira

23/04/2018 - 07h10

O presidente Michel Temer conferiu ao ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, a Medalha da Ordem do Rio Branco, no grau de Grã-Cruz. Decisão por reconhecimento por sua atuação na Embratur, incentivando turistas estrangeiros no Brasil. No fim de semana, o prefeito de Pistoia, Alessandro Tomasi, homenageou na Itália o novo ministro da Defesa, general Joaquim Luna (C), o comandante do Exército, general João Camilo de Camos (D) e o ministro Vinicius Lummertz, pela atuação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial. Os italianos celebraram durante toda a semana o 25 de abril de 1945, pela derrota do nazismo na região. Rejeição Presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, está mobilizando as lideranças empresariais para atuação na Assembleia Legislativa. Lutará pela rejeição da Medida Provisória 220/2018 que reduziu a alíquota do ICMS de 17% para 12%, mas onerou pesadamente o comércio e a indústria têxtil. A federação atuará em duas vias: audiência com o governador Eduardo Moreira e solicitar a derrubada da MP no Legislativo. Contratos Equipe técnica das secretarias da Fazenda e Administração e Procuradoria Geral do Estado começa esta semana a rever todos os contratos. A ordem é enxugar, cortar gastos. O mesmo grupo definirá também novos critérios das licitações. A ordem é dar mais transparência para reduzir o custo dos produtos. No Planalto O governador Eduardo Pinho Moreira deve retornar esta semana a Brasília para nova audiência com o presidente Michel Temer. Além de pedir mais recursos para a saúde tratará da liberação de R$ 20 milhões para a recuperação da Serra do Rio do Rastro, cartão postal de Santa Catarina e do Brasil. A Defesa Civil Nacional já tem os recursos. Falta apenas a liberação pelo presidente. Articulações O presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira, não esconde apreensão com os prejuízos que o caso Aécio Neves possa trazer aos tucanos em todo o país e reflexos em Santa Catarina. Mantém-se voltado, contudo, para o Estado e a unidade do partido. Tem conversado com líderes e dirigentes de vários partidos. Um de seus interlocutores mais frequentes das últimas semanas tem sido o deputado federal Esperidião Amin.

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A segunda morte de Tancredo Neves

Por Moacir Pereira

23/04/2018 - 07h00

Tancredo Neves foi uma das maiores expressões da vida pública brasileira no século passado. Inteligente, perspicaz, letrado, honesto, competente, sábio articulador, teve papel destacado nas principais crises na República do pós-guerra. Sua principal missão: conduzir o Brasil para a redemocratização, numa inédita conjugação de forças políticas, um discurso identificado com os anseios populares. Foi eleito presidente, mas não assumiu, vítima de diverticulite. Trágica coincidência. Tancredo Neves morreu no dia 21 de abril de 1985. Motivo mais do que justo para que os brasileiros fizessem algum registro pelos 33 anos de seu falecimento. O noticiário do Dia de Tiradentes, data que tantas glórias deu a Minas Gerais, contudo, foi marcado por novas denúncias de corrupção contra o senador Aécio Neves. O neto que Tancredo adotou como filho frustrou 51 milhões de brasileiros, trocou a literatura política do avô pelas acusações de propinas e imoralidades do caixa 2. Já são nove os inquéritos contra o senador tucano. E agora o dono da Andrade Gutierrez acusando Aécio Neves de ter recebido R$ 35 milhões. Fora o mensalinho de R$ 50 mil que o corruptor Joesley Batista diz ter pago ao ex-presidente do PSDB. Assim, o dia 21 de abril de 2018 entra na história com mais este infortúnio: a segunda morte de Tancredo Neves.

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Crédito: Moacir Pereira, DIário Catarinense

Líderes empresariais e sindicais pedem revogação de MP que reduz ICMS e suprime incentivos

Por Moacir Pereira

21/04/2018 - 04h45

Dirigentes empresariais e sindicais do Estado, liderados pelo presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, apelaram nesta sexta-feira (20) ao secretário da Fazenda, Paulo Eli, pela revogação da Medida Provisoria 20, que reduz a alíquota do ICMS de 17% para 12%, mas suprime incentivos. Alguns empresários estão revoltados com a medida, que onera o comércio e a indústria têxtil. Com a negativa do secretário, Breithaupt pedirá audiência ao governador Eduardo Moreira.   Veja também: Entidades de SC qualificam embargo europeu como 'protecionista'   Posição O Secretário Paulo Eli afirmou após a reunião com empresários: “É a primeira vez que vejo reação contra a redução de alíquota”. Explicou que, na realidade, o governo cancelou benefício de 5% concedido a vários setores. A previsão da Fazenda é de aumento da receita, só com a medida, de R$ 58 milhões por ano.

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Secretaria de Saúde eleva estoque de medicamentos em hospitais

Por Moacir Pereira

21/04/2018 - 04h00

A nova equipe da Secretaria da Saúde está operando milagres nestes primeiros meses. Elevou o estoque de medicamentos dos 13 hospitais da rede estadual de 36% para 82%. A meta é 90%. Em apenas uma licitação reduziu a compra de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões. Os diretores explicam: economia com litação transparente e garantia do pagamento pelas compras. Tem outras conquistas importantes a celebrar.   Leia também: Prova Real checou informações da Prefeitura da Capital sobre o projeto que cria as organizações sociais Prova Real conferiu o que foi dito pelo Sintrasem sobre o projeto Creche e Saúde Já   Convite O empresário Osvaldo Silva Filho (Nei) revelou ontem na reunião dos Conselhos e Diretoria da Fiesc que foi convidado a disputar o governo do Estado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL. Declinou do convite e enfatizou estar convencido de que Bolsonaro vai para o segundo turno. E que ainda não bateu no teto.   Tortura Os gigantescos congestionamentos na Via-Expressa, que liga as pontes da Ilha à BR-101, devem se agravar nos próximos dois anos. A Arteris, concessionária do trecho norte da BR-101, prevê a conclusão das obras do contorno viário da Grande Florianópolis só para 2020. Isto se forem feitas as 175 desapropriações que faltam, que a ANTT aprove as mudanças e sejam construídos os três novos túneis do novo traçado no tercho sul, em Palhoça - 30% da obra ainda nem foram iniciados.   Federal O ex-defensor público-geral do Estado Ralf Zimmer vai mesmo estrear nas eleições deste ano em Santa Catarina. Filiou-se ao PSDB e decidiu concorrer à uma cadeira na Câmara dos Deputados. Na reunião ampliada da executiva estadual que oficializou a candidatura do senador Paulo Bauer era um dos militantes mais empolgados.   Leia outras publicações de Moacir Pereira

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Governador entrega licença para alargamento da praia central de Balneário Camboriú

Por Moacir Pereira

21/04/2018 - 03h35

Governador Eduardo Pinho Moreira estará nesta segunda-feira em Balneário Camboriú para entregar ao prefeito Fabricio Oliveira (PSB) a licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente para alargamento da praia. Obra prioritária da atual administração, já tem financiamento sendo apreciado pelo BNDES. Previsão de investimentos de R$ 100 milhões.   Leia também: Justiça proíbe anúncio de empreendimento que ainda não foi aprovado em Itajaí   Curtas *O publicitário catarinense Ricardo John está assumindo a presidência da agência J. Walter Thompson, premiada multinacional da propaganda. Ele é filho do empresário Renato John. *O economista Paulo Rabello de Castro, candidato à Presidência da Repúlbica pelo PSC, cumprirá roteiro em Joinville, Florianópolis e Itajaí, entre os dias 26 e 28 de abril.

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O embargo da União Europeia agravará a crise na avicultura, diz presidente da Faesc

Por Moacir Pereira

21/04/2018 - 03h00

Ainda não se pode dimensionar precisamente os efeitos da decisão da União Europeia de interromper a compra de carne de frango do Brasil devido a suspeitas de fraude no controle sanitário. Mas é sabido que o impacto será grande na avicultura catarinense - o Estado é um dos principais exportadores do produto. A empresas mais afetada pela decisão europeia, a BRF, opera em três plantas no Estado. O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo, avalia o cenário.   Quais os efeitos do embargo da União Europeia sobre venda de frangos? Já estamos sofrendo os reflexos deste embargo. Começou com a decisão do Ministério da Agricultura antecipando-se, na esperança de curto prazo para resolver os problemas pendentes. Tinha expectativa de evitar o embargo europeu. O fechamento de unidades pela Europa atinge diretamente nossa economia, alicerçada no agronegócio, aves e suínos. Nosso produto é bom, tem qualidade sanitária e aprovação em todo o mundo. O argumento da União Europeia tem a ver também com o sistema protecionista de seu mercado.   Veja também: Conselho da BRF sugere chapa única para eleição de quinta     Há prazos? Creio que vai demorar algum tempo para convencermos o mercado europeu sobre a comprovada qualidade de nossos produtos.   Não foi equivocada a intervenção prévia do Ministério da Agricultura?   O Ministério procurou se antecipar, em especial, depois do que ocorreu com a Operação Carne Fraca, que contribuiu para o embargo. O processo de recuperação é moroso. Temos que agir rapidamente e nos preparar bem. Nós é que criamos esta situação e temos que resolver. O mercado lá fora está sempre ávido para encontrar pretexto para embargos.   E a solução? É preciso que o Ministério da Agricultura e as agroindústrias se mobilizem para mostrar a União Europeia que o problema levantado está resolvido. A situação é grave porque dependemos da exportação. O mercado interno não tem como consumir nossa produção. Nossa economia não merecia sofrer mais esta impacto.   O que já está ocorrendo no setor em Santa Catarina? Nossas agroindústrias estão dando férias coletivas na expectativa de solução. Se for de longo prazo, a situação se agravará, com risco de demissões e crise em toda a cadeia produtiva. É preciso alertar também que nossas indústrias não estão mais sob controle de empreendedores catarinense. Com exceção da Aurora, dirigida por catarinenses, as demais estão nas mãos de grandes grupos. No passado tínhamos um sentimento humano. Agora, o comando está fora do Estado, o que pode gerar consequências mais drásticas para os produtores e a população.   Leia também: Entidades de SC qualificam embargo europeu como "protecionista"

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Confederação Nacional da Agricultura repudia embargo da União Europeia

Por Moacir Pereira

20/04/2018 - 21h04

O vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, José Zeferino Pedroso, está divulgando em Santa Catarina o teor de nota de repúdio contra a União Europeia, expedido pela entidade, em razão do embargo aplicado a 20 frigorificos, incluindo três de Santa Catarina. Leia também: Fecomércio divulga manifesto contra a elevação da carga tributária em SC Fala da qualidade das aves produzidas e processadas no Brasil e condena os pretextos dos europeus para imposição de barreiras no comércio de frangos.   Confira a íntegra: “Frente à decisão tomada ontem pelo bloco europeu de embargar 20 plantas exportadoras de carne de frango brasileira, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil manifesta indignação pela arbitrariedade da medida e cobra ações rápidas do governo brasileiro para minimizar os já enormes danos causados aos nossos avicultores.  130 mil famílias de produtores rurais dedicam suas vidas à produção nacional de carne de frango, a mais consumida no nosso país. O Brasil é o segundo maior produtor e o primeiro exportador mundial do produto, atividade que gera 4,1 milhões de empregos diretos e indiretos para a nossa economia, e que supre os lares de bilhões de consumidores em todo o planeta. É o único grande produtor global de aves que nunca reportou casos influenza aviária. Essa realidade demonstra a excelência dos controles sanitários aplicados pelos produtores brasileiros. Por outro lado, nossos concorrentes, como a própria União Europeia e os Estados Unidos, enfrentam dificuldades para manter o mesmo padrão de sanidade animal. Hoje, devido à qualidade do nosso produto, exportamos para mais de 160 países. Só para se ter uma ideia da importância comercial do setor, a carne de frango é o sexto principal produto da nossa balança comercial. Com a suspensão, esse cenário está ameaçado. É preciso atuar em várias frentes para reduzir o impacto para as famílias envolvidas na cadeia de produção avícola. Em primeiro plano, o governo brasileiro precisa agir de forma enérgica para garantir uma comunicação eficiente a todos os demais parceiros comerciais, explicando os motivos discriminatórios da suspensão europeia e garantindo a qualidade dos produtos brasileiros. Paralelamente, torna-se imperativo rever a relação bilateral com a União Europeia. Decisões arbitrárias como a em questão podem prejudicar a continuidade das negociações de um possível acordo de livre comércio com o bloco. Não há confiança num parceiro que cria normas sanitárias para disfarçar barreiras ao comércio. Já sabemos que a prática é comum na União Europeia e atinge diversos produtos brasileiros, como carne suína e laticínios. Essa posição diferenciada da União Europeia apenas com os produtos agropecuários do Brasil não pode continuar regendo o relacionamento comercial. Por isso, apoiamos a decisão de abrir contencioso  contra o Bloco europeu, que deverá responder mais uma vez por suas práticas discriminatórias perante a Organização Mundial do Comércio (OMC).  O produtor sabe que temos capacidade para vender carne de frango para qualquer mercado internacional. É imperativo neste momento que o resto do mundo também tenha essa certeza. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil”

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Fecomércio divulga manifesto contra a elevação da carga tributária em SC

Por Moacir Pereira

20/04/2018 - 19h10

A Federação do Comércio de Santa Catarina lançou um manifesto contra o conteúdo da Medida Provisória 220/2018 e o Decreto 1541/2018, assinados pelo governador Eduardo Pinho Moreira, que reduzem a alíquota do ICMS de 17% par 12%,mas na prática aumentam a carga tributária. O documento foi emitido depois que fracassou a primeira rodada de negociações entre o presidente da Fecomércio, Bruno Breithaupt, dirigentes de entidades empresariais e sindicais com os secretário da Fazenda, Paulo Eli.  O grupo esteve hoje na Secretaria da Fazenda, mostrando os efeitos danosos da MP e pedindo a sua revogação. No manifesto, a Fecomércio alerta que a medida do governo vai gerar mais desemprego em Santa Catarina e afetar a cadeia produtiva do comércio  dos serviços.   Leia também: Entidades negociam fim de alta indireta do Simples   — É necessário esclarecer a sociedade catarinense que a MP 220/2018, na forma em que se encontra, eleva sim a carga tributária- enfatizou o presidente da Federação do Comércio.  O governo está propondo uma redistribuição do ICMS na cadeia produtiva, penalizando o comércio varejista e, por consequência, o consumidor final. Os dirigentes empresariais vão se mobilizar na Assembleia Legislativa para pedir a revogação da MP 220/2018 e o Decreto 1541/2018.   O Manifesto: “A Fecomércio SC, entidade representativa dos setores de comércio de bens, serviços e turismo no Estado de Santa Catarina, vem a público manifestar preocupação com os impactos negativos decorrentes das alterações no ICMS, que provocará a insustentabilidade imediata de empresas e o consequente desemprego gerado por tais medidas. Apesar de ter sido divulgada como uma redução de carga tributária há uma noção equivocada da população e de setores produtivos a respeito da MP 220/2018, publicada com efeitos retroativos a 01/04/2018, que definiu a alíquota de ICMS de algumas operações internas com mercadorias tributadas a 17% sendo alterada para 12%. A redução de alíquota não significa efetiva redução de carga tributária. Na prática, reduz os créditos tributários disponíveis do atacado e do varejo, aumentando os custos do comércio, o que pode levar o varejo a adquirir produtos de outros Estados, prejudicando inclusive a indústria catarinense. Um exemplo disso é o setor têxtil. A política tributária de incentivos fiscais permite que o setor se destaque diante dos demais estados e a severa concorrência com o mercado externo. Este benefício fiscal é formatado na cobrança de alíquota efetiva de 3%, mas com destaque na nota fiscal de 17%. A redução da alíquota na prática reduz o crédito de ICMS gerado, ou seja, reduz o benefício fiscal oferecido para o setor, resultando no aumento de custo. Já no setor atacadista, recentes alterações no incentivo do ICMS das importações trazem grande preocupação com a sustentabilidade dos investimentos no setor, que é responsável por significativa geração de empregos, bem como em relação aos efeitos em toda a cadeia logística do estado. Os reflexos nos Centros de Distribuição se dão com a perda da competitividade do investidor em Santa Catarina, atraindo os olhares dos investidores para outros Estados da Federação. Diante desses fatos alarmantes e que trazem grave preocupação com a economia catarinense, espera-se que o Poder Público atue com agilidade e firmeza para restabelecer a ordem tributária com a revogação imediata da MP 220/2018 e o Decreto 1.541/2018.”   Leia outras publicações de Moacir Pereira

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Prefeitos reagem negativamente ao sepultamento do Fundam 2

Por Moacir Pereira

20/04/2018 - 05h00

Prefeitos de vários partidos continuam reagindo com a notícia de que o Fundam 2 está morto e sepultado, como proclamou o governador Eduardo Pinho Moreira. Alegam que o governador Colombo viajou pelo Estado anunciando a distribuição dos R$ 720 milhões do BNDES, os prefeitos elaboraram projetos, anunciaram várias obras aos munícipes e agora nada acontecerá. Testemunham que é grande o desgaste político de Colombo. Veja também: "Se não houver cortes, o Estado ficará ingovernável", afirma Pinho Moreira   Tortura Os gigantescos congestionamentos na Via-Expressa, que liga as pontes da Ilha à BR-101, devem se agravar nos próximos dois anos. A Arteris prevê a conclusão das obras do Contorno só para 2020. Isto se forem feitas as 175 desapropriações que faltam, que a ANTT aprove as mudanças e sejam construídos os três novos túneis do novo traçado no trecho sul, em Palhoça - 30% da obra ainda nem foram iniciados.   Mudança A SC-Participações tem nova diretoria. Assumiu a presidência José João Tavares, funcionário da Codesc, em substituição a Gabriel Vieira. Seus diretores são o ex-secretário de Comunicação João Evaristo Debiasi e Fernando Moretti. Glauco Corte Filho permanece na diretoria. Cláudio Nagib Zattar também se despediu da direção da SC-Par.   As eleições A reunião mensal dos conselhos e diretoria da Fiesc contará hoje com palestra da jornalista Eliane Catanhede, da Globo News e Estadão. Vai falar sobre as perspectivas das eleições deste ano. A agenda prevê também homenagem ao grupo empresarial Altemburg, um dos mais qualificados da indústria textil de Blumenau.   As multas Levantamento da Procuradoria Geral da Prefeitura da Capital revela que o Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrasem) já tem uma dívida de R$ 700 mil de multas aplicadas pelo desembargador Hélio do Valle Pereira, por descumprimento de decisões judiciais. O Sintrasem decidiu manter a greve, afrontando a Justiça mais uma vez.   Veja também: Desembargador Francisco May Filho morre em Florianópolis

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