O juiz Charles Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, determinou que a prefeitura de Navegantes ofereça um local para receber os desalojados das comunidades Nova Canaã e Monte Sião, que têm ordem de desocupação marcada para o dia 23 deste mês. O abrigo deverá funcionar por 30 dias. O município também deverá oferecer passagens de ônibus para quem decidir voltar à cidade de origem.
Além da prefeitura, dona da maior parte das terras, o proprietário de parte do terreno que ainda é particular oferecerá transporte de móveis e materiais para os moradores. As duas comunidades têm cerca de 800 famílias, e estão em áreas de interesse da Infraero, para ampliação do Aeroporto de Navegantes.
As determinações foram reforçadas em resposta a um ofício da Polícia Militar de Navegantes e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que pediam uma audiência para discutir a operação de desocupação. Segundo informações extraoficiais, a PM teria a preocupação de fazer a reintegração de posse sem que os moradores tivessem para onde ir.
A decisão judicial determinou que o abastecimento de água e luz para a comunidade sejam cortados na próxima segunda-feira, 13 de agosto _ 10 dias antes da desocupação. No entendimento do magistrado, a falta de energia elétrica, em pleno inverno, deve apressar a saída da maioria das famílias, o que reduziria a tensão na operação de retirada definitiva.
Na última sexta-feira, os moradores das duas comunidades organizaram uma passeata contra a ordem de despejo. Dias antes o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou um recurso da Defensoria Pública da União, que pedia que a desocupação fosse adiada até o término do ano letivo, devido à grande quantidade de crianças e adolescentes na ocupação.