As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita na Alesc incluem uma proposta para dobrar o volume de recursos disponíveis para o Banco de Alimentos – programa de combate à fome em Santa Catarina, que adquire alimentos preferencialmente da agricultura familiar para distribuir entre famílias vulneráveis cadastradas pelo Estado.
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A emenda foi apresentada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que preside a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Alesc, e propõe subir para R$ 3 milhões o valor destinado ao Banco de Alimentos em 2023. Neste ano, o edital lançado pelo Estado reservou R$ 1,5 milhão para o programa.
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O deputado diz que a urgência de turbinar o programa ficou clara durante o Encontro Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Legislativo no início do mês, com participação de entidades ligadas ao setor. O diagnóstico indicou que 12% da população catarinense vive sob algum grau de insegurança alimentar.
As emendas propostas ao orçamento ainda passarão pela análise do plenário da Alesc para que sejam cumpridas pelo governo Jorginho Mello (PL) no ano que vem.