A Vara Criminal de São Miguel do Oeste homologou a decisão do Ministério Público de Santa Catarina de arquivar a investigação sobre suposta apologia ao nazismo em gesto feito por manifestantes durante o bloqueio de estradas que se seguiu ao segundo turno das eleições. O pedido de arquivamento foi feito pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua em crimes de ódio e preconceito.
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A promotoria especializada chegou à mesma conclusão de que não houve saudação nazista durante o protesto. O Ministério Público considerou que os manifestantes obedeceram a um convite do orador para que todos erguessem a mão em direção à bandeira do Brasil ou ao quartel do Exército para emanar energias – “o que é culturalmente comum na região, conforme informado pelas testemunhas, relacionado à manifestação religiosa e juramentos”, avaliou a Promotoria.
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“Em que pese o gesto realizado por algumas pessoas que participavam da manifestação possa ter sido (erroneamente, diga-se de passagem) interpretado como semelhante a saudação nazista “Sieg Heil”, a minuciosa e diligente investigação realizada pelos integrantes do Gaeco Regional de São Miguel do Oeste não revelou qualquer indício no sentido de que os manifestantes praticaram, promoveram, induziram ou incitaram a discriminação ou preconceito de raça”, sustentou o promotor de Justiça Rodrigo Millen Carlin no pedido de arquivamento.
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A apuração ouviu 12 testemunhas e teve apoio do Gaeco, do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CCR) do MPSC, e foi acompanhada pela A OAB nacional. De acordo com o Ministério Público, além de vídeos e fotos da manifestação foram analisados “ritos religiosos de diferentes crenças e outras cerimônias para se concluir que o gesto dos manifestantes estava relacionado a cultos, missas e a rituais de juramentos, como o prestado à Bandeira Nacional em escolas e órgãos públicos em atos cívicos, ou mesmo em formaturas”.
A Confederação Israelita Brasileira e a Embaixada da Alemanha no Brasil se manifestaram, após o ocorrido, cobrando das autoridades de SC que investigassem o caso.